Lavagem da Odoyá abre a programação

O destaque desta sexta-feira (30) é a Lavagem da Odoyá, ritual criado pelo artista plástico Ray Vianna em 2008. A ação consiste na limpeza da escultura em forma de barbatana de peixe, feita em aço inox, que homenageia Iemanjá. Inicialmente realizada apenas por Ray e amigos, a lavagem ganhou força em 2018 e hoje reúne moradores e visitantes com sabão, água e muita música. Em 2026, o evento presta homenagem ao sambista Augusto Conceição, fundador do Samba do Vai Kem Ké, falecido no ano passado. A roda de samba será comandada por Nonato Santos e pelo carro de som Nanotrix, com timbales e surdos embalando clássicos do artista.

Palhaços do Rio Vermelho trazem clima carnavalesco

No sábado (31), o bairro recebe o desfile dos Palhaços do Rio Vermelho, já consolidado no calendário oficial da cidade. O cortejo começa às 17h na Rua da Paciência e segue até a Rua Fonte do Boi, com fanfarras, percussão e convidados especiais. Este ano, os padrinhos da festa são Nelson Rufino e Juliana Ribeiro, reforçando o astral retrô e carnavalesco do evento.

Devoção e homenagens a Iemanjá

No domingo (1º), o Rio Vermelho volta a ganhar contornos religiosos com as primeiras homenagens à Rainha do Mar. Muitos devotos preferem antecipar suas oferendas para evitar a grande movimentação do dia 2. A comunicadora Yasmim Souza, de 24 anos, destaca que a véspera é mais tranquila: “A rua está menos caótica, mas ainda cheia de energia. Eu gosto de participar da batucada de Yemanjá da Oficina de Sons, mas muita gente aproveita para deixar suas oferendas”.

Segundo Isaac Edington, presidente da Saltur, a antecipação das festas reflete a grandiosidade da celebração principal:

“A Festa de Iemanjá cresceu de forma consistente, ganhou projeção nacional e deixou de ser restrita ao dia 2. Hoje, o Rio Vermelho se transforma em um polo de cultura, fé, turismo e economia criativa”.

Esquema especial de transporte

Para garantir segurança e mobilidade, a Prefeitura de Salvador montou um esquema especial de trânsito e transporte.

• Ônibus convencionais terão frota ampliada e horários estendidos até a madrugada.
• O BRT Salvador reforça a linha B2, que liga a Estação Rodoviária ao Rio Vermelho, com operação até 23h30.

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A adesão pode ser realizada de forma on-line, com login e senha, no Sistema Tributário Municipal (STM), disponível neste link, ou presencialmente nos postos de atendimento da Coordenadoria de Informações Fiscais (Cinf), localizados na sede e na orla do município.

Neste período final, para garantir maior comodidade à população, o atendimento da Cinf, apenas na sede, foi ampliado em uma hora, funcionando das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. O posto está localizado no térreo do prédio azul, no Centro Administrativo de Camaçari.

Outra opção presencial é o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do Boulevard Shopping Camaçari, que atende por demanda espontânea. A retirada de senha ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

Na orla do município, os postos da Cinf funcionam normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, nos seguintes locais: Vila de Abrantes (Centro Comercial de Abrantes), Arembepe (Shopping Linha Verde) e Monte Gordo (Shopping Guarajuba).

O REFIS 2025 contempla débitos vencidos até 31 de dezembro de 2024, incluindo os impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU), Sobre Serviços (ISS), e sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV); as taxas de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), de Licença de Localização (TLL), de Vigilância Sanitária (TVS), de Fiscalização do Funcionamento (TFF), e de Preços Públicos; além da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) e demais tributos municipais.

O programa oferece descontos de até 100% em juros e multas para pagamento à vista. Para quem optar pelo parcelamento, os abatimentos variam conforme o número de parcelas: até 12 vezes, desconto de 75%; de 13 a 24 parcelas, 60%; e de 25 a 36 parcelas, 30%. Os honorários advocatícios também contam com desconto de 50%, conforme a modalidade escolhida.

Em caso de dúvidas, a equipe da Sefaz está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, por meio do call center, no telefone (71) 2886-1345, ou pelo Sefaz Atende, via WhatsApp, no número (71) 98796-9856.

O REFIS é regulamentado pela Lei Municipal n.º 1.995/2025 e alterado pela Lei n.º 2.003, de 12 de dezembro de 2025, que prorrogou o prazo de adesão para 16 de janeiro de 2026, anteriormente previsto para 12 de dezembro de 2025. A alteração foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), edição n.º 2770.

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A Guarda também reafirmou seu papel crucial na proteção ambiental através do Grupo Especial de Proteção Ambiental (GEPA) , que registrou um total de 4.989 resgates de animais silvestres em suas operações durante o ano de 2025. Esse volume representou um aumento de 41,13% em relação ao período anterior , sendo que a classe dos invertebrados foi a mais volumosa com 4.151 indivíduos , impulsionada principalmente pela apreensão de 4.130 tenébrios. Entre as outras espécies mais resgatadas ou apreendidas, destacaram-se 183 tartarugas marinhas, 109 sariguês, 102 jabutis e 72 jiboias. A maior parte das atividades foi classificada tecnicamente como apreensão, correspondendo a 83,90% dos serviços, e o destino principal dos animais foi o NOAP/UFBA, que recebeu 83,14% do total.

Ao todo, o volume de atendimentos somou 14.202 registros, uma queda de 27% que aponta para a maior resolutividade das ações preventivas, sendo que a proteção ao espaço público concentrou 45,3% dessas demandas. A eficiência administrativa também cresceu, com a Gerência de Operações emitindo 12.792 Ordens de Serviço, um aumento de 8,2% na capacidade de mobilização. O impacto social da GCM foi igualmente relevante, com mais de 20.000 ações preventivas e projetos voltados para populações vulneráveis, assistindo um público superior a 30.000 pessoas. Em grandes eventos, a corporação garantiu a proteção à infância com a identificação de 14.323 crianças e catalogou 1.260 documentos perdidos que foram devolvidos aos donos.

Sobre os resultados, o Inspetor Geral Marcelo Silva destacou: “Os indicadores de 2025 ratificam a eficácia das políticas implementadas pela GCM Salvador, evidenciada pela queda acentuada nos crimes patrimoniais e pelo aumento da produtividade. Embora os dados apontem para uma evolução positiva, nosso foco para o próximo ciclo será manter a tendência de queda no furto de fiação e escalonar as ações de prevenção primária. Estes resultados balizam nosso planejamento estratégico para um 2026 ainda mais assertivo e seguro para todos.”

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de material escolar

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), unidade vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), deflagrou nesta segunda-feira (12), a “Operação Volta às Aulas 2026”. A ação tem como objetivo assegurar os direitos dos pais, mães, responsáveis e alunos, durante o período de maior movimentação no comércio de material escolar. As equipes de fiscalização vistoriam instituições de ensino e estabelecimentos que comercializam materiais escolares, como livrarias e papelarias, para verificar e orientar sobre boas práticas de consumo nesse segmento.

Na operação, são verificadas a adequação da lista de materiais escolares, a exibição dos preços nos produtos, a disponibilidade da versão impressa do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos e o cumprimento da oferta anunciada, vendas casadas e prazos de validade dos produtos. As unidades de ensino também são fiscalizadas. “Com o retorno das aulas, os consumidores precisam ficar atentos no momento da compra de materiais escolares. A operação visa garantir a harmonia do mercado de consumo e trazer segurança ao consumidor nesse período”, afirma o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.

Alerta sobre a lista de material

O Procon reforça que as diretrizes para 2026 exigem o cumprimento da Lei Estadual nº 6.586/94, que dispõe sobre material escolar. Os consumidores devem ficar atentos aos itens solicitados e seguir algumas orientações dos órgãos de defesa do consumidor.

Itens permitidos por lei

Os itens permitidos são todos aqueles que venham a ser utilizados para fins pedagógicos. É muito importante que, juntamente com a lista de material escolar, os estabelecimentos de ensino disponibilizem também o plano de execução didático pedagógico, detalhando de forma clara a finalidade e a quantidade de cada material solicitado e quando será utilizado.

A exigência de materiais de uso coletivo, materiais destinados a limpeza e de uso administrativo da escola NÃO devem constar na lista, sob pena de punição do fornecedor.

 As escolas não podem exigir que os materiais solicitados sejam entregues em um único período, podendo a entrega ser fracionada conforme o semestre ou o período em que será utilizado.

Exclusividade de marcas

A escola não pode sob qualquer pretexto, indicar preferência por marca ou modelo de qualquer item do material escolar.

Sanções pedagógicas

É vedada a aplicação de penalidades pedagógicas por motivo de inadimplência.

Livros e fardamentos

A Lei Estadual nº 6.586/1994 estabelece que os livros didáticos só poderão ser substituídos em um período mínimo de quatro anos. Dessa forma, a unidade escolar não pode trocar o livro didático adotado em intervalo inferior a quatro (4) anos. Quanto aos fardamentos, há um prazo estabelecido para que a escola mantenha o uniforme dos alunos, não podendo o modelo ser alterado em intervalo inferior a cinco (5) anos.

Canais de denúncia

Os consumidores que se sentirem lesados ou, de alguma forma, ludibriados podem realizar denúncias por meio do e-mail: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou através da plataforma ba.gov.br.

Atendimento virtual e agendamento: utilize o portal ba.gov.br ou o aplicativo ba.gov.br (antigo SAC Digital) para agendar atendimentos presenciais ou por videochamada.

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Misturando a força do pagodão baiano com a identidade dançante e contagiante que consagrou o Babado Novo, o remix nasce com clima de hit e energia feita sob medida para o calor, o Carnaval e os paredões espalhados pelo Brasil. A participação de Bruno Magnata potencializa ainda mais a faixa, trazendo sua presença marcante, irreverência e conexão direta com o público.

“Joga Água (Remix)” é uma das grandes apostas do Babado Novo para a temporada de verão 2026 e reforça o novo momento da banda, que vem apostando em batidas mais agitadas, sonoridade atual e forte presença digital. A colaboração simboliza o encontro de duas potências da música baiana, que sabem como transformar ritmo e atitude em fenômeno popular.

Prepare-se para apertar o play, aumentar o volume e se deixar levar pelo clima de verão: “Joga Água (Remix)”, de Babado Novo feat. Bruno Magnata, estreia nesta sexta-feira (16), à 00h, em todas as plataformas digitais.

Fotos: Letícia Vasconcelos

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A atuação contará com uma equipe em regime de plantão, composta por conselheiros tutelares, que realizarão rondas no circuito da festa. A medida, já adotada em grandes eventos do município, tem como objetivo identificar possíveis violações de direitos envolvendo crianças e adolescentes e encaminhar as ocorrências ao Conselho Tutelar, que adotará as medidas cabíveis.

Caso seja identificada alguma violação de direito ou qualquer situação durante a festividade, os envolvidos serão direcionados para o Conselho Tutelar, que estará com uma estrutura montada dentro do circuito, na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), situada na Rua Maria Isabel dos Santos, região conhecida como Avenida Beira Rio, no Centro da cidade.

O evento conta com o apoio do Governo do Estado e terá horários diferenciados para cada dia: na sexta-feira (16/1), a programação começa a partir das 19h; no sábado (17/1), a festa tem início às 19h; e no domingo (18/1), os shows começam às 14h.

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Com esse desempenho, Lauro de Freitas ocupa a terceira posição entre os municípios baianos com maior saldo de empregos formais no período, ficando atrás apenas de Salvador e Feira de Santana. O resultado representa uma recuperação em relação ao ano anterior, quando o município havia registrado saldo negativo.

Em 2024, o balanço apontou a perda de 2.485 postos de trabalho formais, acumulando um saldo negativo e posicionando a cidade na última colocação do ranking estadual naquele período.

De acordo com a administração municipal, a melhora nos indicadores está associada a medidas voltadas à organização das contas públicas, à melhoria da infraestrutura urbana e à criação de um ambiente mais favorável para o desenvolvimento econômico e o empreendedorismo.

Entre as ações destacadas estão investimentos em tecnologia, desburocratização de processos administrativos, requalificação de vias públicas, modernização da iluminação urbana e fortalecimento dos serviços essenciais. Segundo a gestão, essas iniciativas contribuem para ampliar a confiança de investidores e estimular a geração de empregos.

Programas de requalificação urbana, melhorias na mobilidade e iniciativas voltadas à geração de renda também têm impacto direto no cenário econômico atual do município, refletindo-se nos dados do CAGED.

A administração municipal avalia que o cenário para os próximos períodos é positivo, considerando que 2025 tem sido dedicado à organização administrativa e ao planejamento de novos projetos.

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A medida considera o intenso fluxo de veículos e de pessoas que circulam diariamente pela Avenida Beira-Mar, especialmente em períodos de maior movimento. A decisão também leva em conta a necessidade de assegurar maior fluidez no tráfego, proteger os pedestres e garantir o livre acesso de ambulâncias e de carros de serviços públicos, além de reduzir riscos gerados pelo estacionamento irregular no lado da praia, prática que provoca obstrução da via, redução da visibilidade e aumento da probabilidade de acidentes.

De acordo com a portaria, fica proibido o estacionamento de veículos automotores de qualquer natureza em ambos os sentidos. A proibição aplica-se ao trecho compreendido entre as interseções da Avenida Beira-Mar com as ruas Aquárius e São Paulo.

O descumprimento da medida sujeitará o infrator às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo, quando cabível, autuação, remoção do veículo e demais medidas administrativas, sem prejuízo de outras sanções legais.

A íntegra da portaria, pode ser conferida na edição n.º 2783 do Diário Oficial do Município (DOM), publicada em 6 de janeiro, ou clicando aqui ( https://www.camacari.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/diario-2783.certificado.pdf ).

Fotos: Juliano Sarraf

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Sete supermercados, localizados em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, foram autuados pelo Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), unidade da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). A operação, concluída nesta quarta-feira (7), identificou irregularidades no atendimento aos consumidores com deficiência, cobrança irregular de sacolas plásticas, venda de produtos vencidos e ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A fiscalização teve como objetivo assegurar os direitos dos cidadãos e ampliar a proteção ao consumidor, com foco na inclusão e acessibilidade. Durante as vistorias, os fiscais constataram o descumprimento da Lei Estadual nº 14.771/2024, que obriga os estabelecimentos a prestar auxílio adequado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Também foi identificada a inexistência de cartazes informativos sobre o direito ao atendimento especializado.

Outro foco da operação foi a Lei Municipal nº 1.989/2025, que proíbe a cobrança por sacolas plásticas. As equipes do Procon-BA identificaram a comercialização do item, prática vedada para supermercados, hipermercados e atacadistas do município. “Alguns estabelecimentos tinham problemas de cobrança de sacolas, outros não tinham as placas obrigatórias que falam da acessibilidade, do auxílio à pessoa com deficiência. Encontramos mercados comercializando produtos com prazo de validade vencida e ainda sem o exemplar do Código de Defesa do Consumidor. Nosso objetivo é garantir um ambiente de compra seguro, transparente e inclusivo”, explicou diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.

Sobre a lei

A Lei 14.771/2024 determina que hipermercados e lojas de departamentos ofereçam auxílio e acompanhamento a pessoas com deficiência durante as compras. O suporte inclui a condução pelo espaço, localização de produtos e leitura de informações essenciais (preços e validade), garantindo maior autonomia nas relações de consumo.

Sanções

Os estabelecimentos autuados têm o prazo de 20 dias para apresentar defesa. Caso a infração seja confirmada, poderão responder a processos administrativos, sofrer sanções e multas, conforme previsto no CDC e nas legislações estadual e municipal. Consumidores podem denunciar irregularidades pelo e-mail: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br.

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