Bahia: Renovação da concessão da Coelba gera críticas e debate sobre fiscalização do serviço na Bahia
A decisão do Ministério de Minas e Energia de renovar por mais 30 anos a concessão da Neoenergia Coelba, controlada
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Fiscalização
Procon-BA notifica 111 postos de combustíveis em operação contra irregularidades
Entre janeiro e março de 2026, o Procon da Bahia realizou a operação “De Olho no Preço 2026”, que fiscalizou
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Carne vencida: Supermercado da Praia do Forte é autuado durante Operação Verão do Procon Bahia
A ação, iniciada na última segunda-feira (19), segue até o final de semana e tem como objetivo intensificar a fiscalização
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Procon-BA inicia ‘Operação Volta às Aulas 2026’ com foco na fiscalização em escolas, livrarias e papelarias
A ação tem como objetivo assegurar os direitos dos consumidores durante o período de maior movimentação no comércio de material
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Moradores do Horto Florestal denunciam casa de shows em situação irregular
Instalado na Rua Valdemar Falcão, no Horto Florestal, em Salvador, o Rhoncus Pub & Bar tem sido alvo de denúncias
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Lauro de Freitas: Operação “Em Chamas” fiscaliza comércio de fogos de artifício
Os extintores, instalações elétricas, etc. Nessa época do ano, aumenta o número de queimados por conta da tradição. Então com a fiscalização ampla, pode haver uma redução de acidentes.
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Segurança pública: Operação Força-tarefa reforça fiscalização nas vias públicas de Lauro de Freitas
A Operação nesta quarta resultou em 78 pessoas abordadas, duas conduções à Delegacia de Polícia, dois flagrante delito, um veículo recuperado, uma réplica de arma apreendida, 20 estabelecimentos abordados, uma fiscalização no entorno de cinco instituições de ensino, uma mediação de conflito, entre outras ocorrências.
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Bahia: Bem Me Quer 2022 – Procon-BA lança operação de fiscalização para o Dia das Mães
A operação terá duas fases e fiscalizará os fornecedores de produtos e serviços voltados às comemorações, assim como centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas.
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Lauro de Freitas: Operação do Procon fiscaliza venda de produtos da Semana Santa
O Procon realiza dois procedimentos em suas fiscalizações. O auto de constatação, quando a irregularidade é possível de ser resolvida rapidamente, e o auto de infração, quando a irregularidade está prejudicando o consumidor, sem chances de regularização, sendo necessário o pagamento de multas.
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Lauro de Freitas multa dez estabelecimentos comerciais por poluição sonora. Mais de 90 foram fiscalizados
De acordo com o secretário Alexandre Marques, da SEMARH, as ações de fiscalização para averiguação da emissão de poluição sonora,
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