O diálogo entre a prefeitura e o Sispec, instituído por meio de agendas sistemáticas com a Secretaria da Educação (Seduc),  da criação da Comissão Permanente para estudos de impactos financeiros na gestão municipal na pasta da Educação (Portaria número 01/2023),  e do Grupo de Trabalho Interinstitucional para analisar o processamento dos direitos e avanços da carreira do magistério (Portaria número 02/2023), bem como a imediata implantação do novo Piso Salarial dos professores para o ano 2023, são ações da Prefeitura de Camaçari que atestam a atenção e o respeito às pautas da categoria, e a abertura para construções conjuntas.  

O gestor do Executivo esclarece à população e aos professores e professoras, que a paralisação deslegitima esse esforço conjunto de diálogos e decisões colegiadas e, sobretudo, compromete as agendas curriculares e o enfrentamento dos desafios pedagógicos pós-pandemia para recompor aprendizagens dos estudantes.  “O que justifica, nesse cenário, a proposição de uma paralisação que deixa 39 mil estudantes excluídos do ambiente escolar, com ampliação dos contextos de  vulnerabilidade e restrição à alimentação escolar? Com a pandemia da Covid 19, nossos alunos ficaram quase dois anos longe da escola, e  os prejuízos pedagógicos e emocionais daí decorrentes,  ainda estão longe de serem totalmente superados”, disse Elinaldo.

A Prefeitura de Camaçari, em parceria com as famílias e toda a sociedade, tem responsabilidades ampliadas com o cuidar e o educar, para os quais cada dia de presença dos estudantes na escola é essencial.  A atual gestão tem trabalhado no sentido de garantir investimentos em infraestrutura das escolas, com obras ou serviços de requalificação, reforma, construção e zeladoria; promoveu o aperfeiçoamento da oferta de alimentação escolar, com a inclusão de mais uma refeição diária no cardápio dos educandos em todas as unidades escolares; entrega do volta às aulas, envolvendo a distribuição gratuita de fardamento escolar, além de tênis, mochila, kit chuva, kit pedagógico de interação aluno x professor; casaco e absorventes.

“A suspensão das atividades, além de esvaziar o direito à educação das nossas crianças, retira delas o direito à refeição diária e, ainda, compromete a organização familiar de mães e pais, que têm na escola pública um local seguro e gratuito para deixar seus filhos, enquanto trabalham em busca do sustento familiar”, disse o prefeito ao acrescentar que “este ano, já afirmo antecipadamente, em nome do interesse público e do superlativo direito de nossas crianças e jovens terem acesso à Educação, faremos uso de todas as estratégias legais para garantir o funcionamento pleno de nossas unidades escolares. Não abriremos mão dessa prerrogativa legal!”.

A gestão de Camaçari, igualmente aos demais municípios do Brasil, nos últimos anos, tem experimentado grandes desafios no financiamento da educação, mas com organização e austeridade, tem mantido o pagamento dos servidores municipais em dia. Há que se destacar, ainda, que, acompanhando a determinação do Ministério da Educação, foi enquadrado o valor dos salários de todos os professores e professoras que atuam no município, desde 2017, o que permite afirmar que em Camaçari, nenhum professor recebe salário abaixo do valor estabelecido para a categoria, com base na Lei do Piso. No ano de 2022, o reajuste foi de 33,24%, elevando o valor para R$ 3.845,63. Em 2023, ainda que discussões jurídicas estejam em andamento, o  governo municipal já cumpriu a Portaria Ministerial que determina reajuste de 14,9 %, com atualização para R$ 4.420,55. A esse piso são agregadas gratificações pertinentes à carreira de cada servidor, a exemplo de: 30% para regência de classe, 30% de atividade complementar, 30% de atividade socioeducacional, 30% de atividade pedagógica (coordenador pedagógico), 15%  para docência de atividades especiais, 20% para docência noturna e 10% para os professores que atuam em escolas de difícil acesso. Além disso, a administração municipal tem garantido, anualmente, o pagamento das progressões funcionais, dos avanços de carreira e das gratificações previstas no plano de carreira da categoria.

Ademais, é importante a rede estar atenta para as experiências passadas. Há que se destacar que a prática do sindicato, ao promover, ano a ano, paralisações recorrentes, que interditam o direito constitucional dos estudantes à educação,  tem tido a sua ilegalidade reconhecida pelo Poder Judiciário, como ocorreu em 2016, 2017, 2018, 2019 e 2022. Diante disso, Elinaldo reforça que espera “contar com o espírito público e a sensibilidade da rede de educadores para compreender a importância social de manter as escolas em pleno funcionamento. As reiteradas decisões judiciais, ano a ano, revelam que os responsáveis pela paralisação têm ciência da ilegalidade do ato anunciado”.

Em tempo, o prefeito Elinaldo Araújo acrescenta que reconhece o qualificado trabalho dos educadores e acredita que essa paralisação anunciada pelo Sispec não terá adesão por aqueles profissionais conscientes do atual contexto, da importância de a escola estar aberta para todos, dos reflexos de tal paralisação sobre o aprendizado, alimentação e organização das rotinas diárias das famílias camaçarienses. “Se a suposta justificativa para essa paralisação foi técnica, estão demonstrados os elementos que evidenciam o erro de tal decisão. Se, por outro lado, trata-se de pessoas envolvidas no movimento de cunho político, em ano pré-eleitoral, que contamina e sabemos bem que são, em detrimento do direito das nossas crianças e famílias, a resposta deverá ser a mais dura possível”, afirma o gestor.

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Na tarde desta segunda-feira (27), o gestor municipal realizou o credenciamento para participar da atividade. De acordo com Elinaldo, “esse evento é muito importante para os municípios de todo Brasil, é o momento de discutirmos problemas comuns e buscarmos soluções em parceria com a União, o Congresso Nacional e o Senado”.

Na oportunidade, o prefeito convidou os vereadores da Câmara Municipal de Camaçari para participarem juntos da Marcha. “Os vereadores precisam acompanhar essas demandas municipalistas de perto, para entender as dificuldades do executivo em melhorar a fonte de receita e perceber a importância de estar engajado nesses assuntos”, explicou Elinaldo.

O presidente da Câmara de Vereadores, Flávio Matos, também reforçou a importância da Casa Legislativa participar do evento. “Estamos aqui para defender as causas municipalistas, afinal, todas as ações, projetos, programas e leis com perspectiva de melhorar a situação financeira das cidades, também vão melhorar a vida das pessoas e essa sempre será a nossa bandeira”, afirmou o presidente que estava acompanhado de mais sete vereadores.

Nesta edição, a Confederação comemora um importante marco do movimento: os 25 anos de organização da Marcha a Brasília. “Nossa entidade não está olhando para o prefeito, mas olhando para o Município, para o Brasil. Vamos apresentar soluções”, resume o presidente da CNM, Paulo Ziulkosk.

Ziulkosk ainda acrescentou que, “todas as Marchas são históricas, mas essa se avizinha com um perfil, eu diria, um pouco mais avançado”, disse ao destacar que, “o evento vem se constituindo com o recorde de participantes”. A Marcha se concretizou como o maior evento político da América Latina em número de autoridades. Na última edição, em 2022, mais de sete mil gestores estiveram no auditório do Centro Internacional de Convenções do Brasil.

PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira (27)

10h Abertura do Credenciamento
Abertura do Espaço do Patrocinador
Abertura do Atendimento técnico-institucional

14h Arenas Técnicas
18h Lançamento da exposição 25 anos de Marcha no corredor Tereza de Benguela – Câmara dos Deputados

Terça-feira (28)

8h Início do evento
9h Sessão Solene de Abertura
11h Pacto Federativo: um olhar para o futuro
14h Debate sobre a Reforma Tributária
18h Encerramento

Quarta-feira (29)

8h Abertura
8h40 Movimento Mulheres Municipalistas
9h30 Congresso Nacional – Discussão da pauta municipalista
14h Novo Governo: Debate com Ministros
17h Assembleia Geral
18h Visita à sede CNM

Quinta-feira (30)

8h Palavra Aberta aos gestores
9h Rodada de conversa com Vereadores
9h30 Novo Governo: Debate com Ministros
11h Resultados arenas técnicas
11h30 Leitura da Carta da XXIV Marcha
12h Encerramento

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Durante o momento solene, quando recebeu a condecoração das mãos do Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondamo, o prefeito Elinaldo, que estava acompanhado da primeira-dama, Ivana Paula, expressou gratidão e ressaltou, “o sentimento é de felicidade. Vim para representar o corpo técnico da prefeitura e sem eles não conseguiríamos estar aqui. Temos uma parceria com o TJ, para quem cedemos servidores e investimos em tecnologia para tribunais e cartórios. É por causa  desses fatores que o município recebe esta honraria, que é muito importante para nossa cidade”.

Vívian Angelim, gestora da Secretaria da Habitação (Sehab), também prestigiou a solenidade. Sobre a importância do momento para o município e para a gestão, comentou que, “estamos todos muito orgulhosos com esta conquista do prefeito, que é de todos nós”. A secretária ainda lembrou que o prêmio, que o chefe do Executivo recebeu, não se refere somente às ações desenvolvidas em Camaçari, e pontuou que, “é fruto também das contribuições do prefeito, para que outros municípios sejam capacitados, e se desenvolvam no âmbito da regularização fundiária”.

Além do alcaide de Camaçari, outros prefeitos de municípios baianos foram contemplados com a insígnia, assim como magistrados, servidores e outras personalidades, que demonstraram, no desempenho de suas funções, empregar esforços para gerir as unidades cartorárias e os gabinetes, em prol da melhoria contínua à prestação jurisdicional, em observância aos princípios da celeridade e eficiência processual.

Também participaram do evento, o titular da Secretaria da Administração (Secad), André Anilton, e o presidente da Câmara Municipal de Camaçari, vereador Flávio Matos.

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André que, até então, era o subsecretário da pasta, esteve na função por cerca de cinco anos. “Agradecendo a confiança do prefeito Elinaldo em me conduzir ao cargo de secretário. Acredito que esse seja o fruto do trabalho desenvolvido por mim, como sub, ao longo desse tempo, o que significa ainda que foi bem avaliado tanto pelo prefeito, quanto por Helder. Fico muito honrado em receber essa missão e pretendo cumpri-la com êxito”, declarou.

O prefeito Elinaldo Araújo falou que André Anilton é a pessoa certa para substituir Helder Almeida. “Eles trabalharam juntos e dividiram as responsabilidades da pasta esse tempo todo. Comungam da mesma linha de pensamento e ação, no que diz respeito ao cuidado com a coisa pública. Caminharam de maneira integrada e unificada para obter bons resultados na execução de projetos e ações na cidade. Desta forma, tenho certeza que André tem a competência necessária para assumir o cargo e, sobretudo, que dará continuidade aos trabalhos já desenvolvidos”, pontuou.

Minicurrículo de André Anilton dos Santos – bacharel em Contabilidade, com pós-graduação em Governadoria Governamental, André Anilton, 55 anos, é servidor efetivo do Governo do Estado como perito técnico, cedido à Prefeitura de Camaçari, onde atua, desde 2018, até os dias atuais, como subsecretário da Administração. Além disso, no município, trabalhou na Controladoria como assistente de secretário (2007-2009).

Casado e pai de duas filhas, André Anilton foi ainda secretário de Finanças, em Candeias (2016), e da Fazenda, em Madre de Deus (2011-2016). Exerceu também a função de coordenador de Contabilidade, em São Francisco do Conde (2009-2011).

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Ao proferir o discurso, o prefeito Elinaldo se referiu ao coronel Alfredo Braga de Castro, ex-diretor-superintendente da STT, que esteve, durante quatro anos, na condução da autarquia, falando em “grandeza, humildade, orgulho e gratidão”. O gestor municipal declarou ainda que a transição está sendo amigável, tranquila e respeitosa. “Sei que o senhor vai sair desse cargo com sentimento de dever cumprido até aqui. Só tenho a lhe agradecer por toda a dedicação, comprometimento, experiência e, sobretudo, trabalho árduo durante o tempo em que esteve à frente da STT. No entanto, o processo para solucionar a questão do transporte público de Camaçari tem uma importância política para o nosso município e é nessa hora que a chegada de Helder para autarquia se faz fundamental”, destacou.  

O coronel Alfredo Castro passou, simbolicamente, ao novo gestor da autarquia, o colete padronizado da STT. “É com muita satisfação que eu agradeço por esse momento. Foram 1.456 dias à frente da STT. Quando assumi a superintendência, eu disse ao nosso prefeito que nós estaríamos como um soldado, onde ele poderia contar com o nosso comprometimento. Não poderia deixar de expor aqui a minha gratidão ao senhor pela confiança que teve à minha pessoa e dizer da certeza que estou saindo com o sentimento de vitória”, ressaltou.

Durante a cerimônia, Helder Almeida falou que aceitou o desafio de liderar a STT, proposto pelo prefeito Elinaldo, “com muita humildade e determinação”. Ele ressaltou o que já tem planejado entre as primeiras ações à frente da autarquia. “Eu quero entregar à população de Camaçari um sistema de transporte público eficiente e digno. Estou muito motivado e com vontade de acertar”. O novo gestor da superintendência garantiu que vai exercer a função com muito trabalho e dedicação. “Vamos chegar e alcançar nosso objetivo. Nós temos que atender aos idosos, cadeirantes e estudantes, e todos aqueles a quem tem sido negado o direito da gratuidade. Uma cidade com mais de 300 mil habitantes, que vai receber agora uma nova fábrica, que vai ocupar a Ford, vai exigir do município essa decisão, essa atuação. Nós vamos fazer isso, eu tenho certeza que, com a nossa experiência, com a nossa tranquilidade e com o apoio que tenho recebido de vários sindicatos, não só de servidores, mas também de usuários do sistema, a gente vai chegar a um bom termo”, ratificou.

Na oportunidade, Helder destacou que Camaçari não tem condição de subsidiar o transporte público integralmente e ressaltou que vai criar novas receitas, por meio da criação do Fundo Municipal de Transporte. “Vamos criar o fundo de transporte, que vai funcionar como caixa adicional para, em algumas linhas, que forem deficitárias, poder aportar um subsídio nesse sentido. Então, é dessa forma que a gente está pensando para poder resolver a situação do transporte no município”, disse.

A solenidade de posse que aconteceu no auditório da Secretaria de Governo (Segov) contou com a presença de Maria Del Carmem Lobo Azcona Souza, esposa de Helder. O evento foi prestigiado ainda por diversas autoridades, como secretários municipais e vereadores. Também participaram da cerimônia o deputado federal Paulo Azi, e o deputado estadual Manoel Rocha, além de representantes do setor de transporte, como cooperativas e empresas de ônibus e táxis, que atendem ao município e a Região Metropolitana de Salvador (RMS), e sindicatos. O corpo efetivo de agentes de trânsito e transporte da STT também marcou presença na cerimônia de posse.  

Minicurrículo de Helder Almeida de Souza – formado em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) (1980), Helder Almeida, 67 anos, é pós-graduado em Administração Financeira pelas Faculdades Integradas Estácio de Sá do Rio de Janeiro (RJ) (1980). Especializou-se em Instrutor de Treinamento, Escola Superior de Administração Fazendária (RJ), Avaliação de Desempenho, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Elaboração de Orçamento Público, Instituto Baiano de Administradores, Elaboração e Análise de Projetos, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)/ Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Casado, pai de dois filhos, Helder Almeida é natural de Salvador, mas tem Camaçari como berço há 43 anos. No primeiro ano do mandato do governo do prefeito Elinaldo Araújo (2017), Helder assumiu como titular da Segov. Em abril de 2018, tomou posse como gestor da Secretaria da Administração (Secad), cargo que esteve à frente até os dias atuais. Paralelo a isso, em Camaçari, desde 2022, quando foi criado o partido União Brasil (fusão entre o Democratas e o Partido Social Liberal), que ele é presidente do diretório. Antes, durante 10 anos, atuou como presidente, no município, do instinto DEM.

Servidor de carreira do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), cedido à Prefeitura de Camaçari, um dos primeiros cargos que Helder ocupou no município foi como técnico em planejamento, e diretor administrativo e financeiro da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Como secretário municipal já atuou nas pastas de Obras e Serviços Públicos (1989-1992), e da Fazenda (1997-1998). Atuou também como gerente administrativo e financeiro do Centro de Recursos Ambientais (CRA) (1983-1984), gerente de Desenvolvimento Ambiental (1984-1987), diretor adjunto (1992-1994); e superintendente regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) (1987-1988);

Mandato eletivo – eleito vice-prefeito de Camaçari, no mandato de José Eudoro Reis Tude (1997-2000), licenciou-se em 1998 para concorrer ao cargo de deputado estadual, ao qual foi eleito pelo Partido Progressista Brasileiro (PPB) (1999-2003). Porém renunciou em dezembro de 2000, quando foi eleito novamente como vice-prefeito de Camaçari (2001-2004), no mandato de reeleição de José Tude, onde assumiu como prefeito da cidade (2002-2004), com a renúncia de Tude para disputar uma vaga na câmara federal.

Atividade parlamentar – na Assembleia Legislativa da Bahia, foi presidente da Comissão de Fiscalização e Controle (1999-2000); vice-presidente da CPI Sobre Cartel de Combustíveis (2000); titular das Comissões: Proteção ao Meio Ambiente (1999-2000), Finanças e Orçamento (1999-2000), CPI para Investigar Convênios Entre INCRA e Municípios da Bahia (2000), Minas, Energia, Ciência e Tecnologia (1999-2000), CPI Para Apurar Denúncias Feitas Contra o deputado Yulo Oiticica (2000); suplente da Comissão Especial de Relações do Trabalho e Emprego (1999-2000).

Condecorações – Destaque Parlamentar (1999), pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; Comenda de Amigo da Polícia Militar da Bahia; Título de Cidadão Camaçariense, pela Câmara Municipal de Camaçari.

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O plano foi elaborado pela equipe da Secretária de Saúde (Sesau) e aprovado imediatamente pelo prefeito. O plano tem como objetivo estabelecer as ações e estratégias para que a cidade consiga levar da melhor forma a vacina para os seus munícipes.

A expectativa é que a dose chegue ainda essa semana no município. Feito isso, com o esquema apresentado pela gestão, após, no máximo, 24 horas, a cidade já estará pronta, para que todos os cidadãos camaçarienses sejam vacinados.

O plano ainda, compreende a informação de que, caso, devidamente respeitado, a expectativa é que a cada 10 minutos, um cidadão seja vacinado. A expectativa é que em cada posto de vacinação, cada manejador ou vacinador, alcance uma meta de 48 pessoas/dia. Ou seja, a cada 10 vacinadores, serão 480 pessoas por dia.

A vacinação para a Covid-19 é peça fundamental na retomada da economia do país.

Para conhecer o plano de vacinação, Clique aqui.

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