Arquivos procon-ba

13 de janeiro de 2026 Esther Fernandes

Procon-BA inicia ‘Operação Volta às Aulas 2026’ com foco na fiscalização em escolas, livrarias e papelarias

A ação tem como objetivo assegurar os direitos dos consumidores durante o período de maior movimentação no comércio de material

Bahia CAPA Destaque Serviços

13 de março de 2023 Nathalia Brandão

Procon-BA realiza mutirão de negociação de dívidas até sexta (17)

Em Salvador, o atendimento será por ordem de chegada. Nas cidades do interior, o atendimento acontece no SAC. A Superintendência

A medida, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo da Bahia na última sexta-feira (1º), reduziu a alíquota do ICMS nos combustíveis

Bahia CAPA Destaque Salvador

7 de julho de 2022 Liliane Rios

Salvador: Operação do Procon-BA acompanha preços em postos de combustíveis após redução do ICMS

A medida, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo da Bahia na última sexta-feira (1º), reduziu a alíquota do ICMS nos combustíveis

A operação terá duas fases e fiscalizará os fornecedores de produtos e serviços voltados às comemorações, assim como centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas.

Bahia CAPA Destaque Feira de Santana Lauro de Freitas Salvador

25 de abril de 2022 Liliane Rios

Bahia: Bem Me Quer 2022 – Procon-BA lança operação de fiscalização para o Dia das Mães

A operação terá duas fases e fiscalizará os fornecedores de produtos e serviços voltados às comemorações, assim como centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas.