O agente do Procon, Samuel Brito, destaca que a Operação, além de fiscalizar, tem o objetivo de orientar os lojistas e garantir que os consumidores possam comprar os presentes das crianças de forma tranquila e segura. “Nesta época, costuma aparecer muita promoção e liquidação. Então temos que estar atentos. Nas visitas, verificamos se os preços expostos nas prateleiras estão de acordo com os registrados no caixa. Se der preço diferenciado, solicitamos o ajuste imediato. Outro ponto muito importante é o selo do Inmetro, que é obrigatório ter em brinquedos e peças voltadas para o público infantil”, relatou.

Cristina Cordeiro, moradora do bairro de Ipitanga, é avó de primeira viagem. Tem uma neta de 10 meses e já está à procura de um presente adequado para essa faixa etária. Ela destacou a importância da fiscalização nas lojas de produtos infantis. “Eu acho fundamental que o Procon esteja presente, nos orientando e averiguando as condições dos brinquedos. Sou muito preocupada com a segurança. Por isso, procuro me informar bastante antes, para comprar algo que minha neta goste, se divirta e que não lhe ofereça riscos”, comentou.

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O coordenador do Procon-LF, Alexandre Brito, explica que a cartilha foi elaborada pelo órgão em parceria com a OAB Subseção Lauro de Freitas, através da Comissão de Defesa do Consumidor. “A ideia é divulgar esses direitos com uma linguagem clara e lúdica. Nós colocamos informações em quadrinhos para alcançar até as crianças”. 

A Cartilha do Consumidor tem 16 páginas e será distribuída em locais como escolas, universidades, durante as campanhas de educação do Procon, além disso estará disponível na página oficial da Prefeitura na internet pelo endereço www.laurodefreitas.ba.gov.br na aba ‘eventos e inscrições’. A publicação traz situações da vida cotidiana como venda casada, cobranças indevidas, direito do consumidor em compras online, entre outros.

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De acordo com o agente fiscal Ramir Martinho, o Procon Municipal já fiscalizou 46 estabelecimentos que comercializam artigos específicos para os pais. “Percorremos lojas do Centro da cidade, do bairro de Itinga, na Estrada do Coco e em centros comerciais de Vilas do Atlântico. A operação verifica, principalmente, práticas abusivas, mas, também vendas casadas, vantagens excessivas contra o consumidor, precificação e outros”, relatou. 

Representante do Procon Bahia, Édila Rocha explica que a ação conjunta com o órgão de Lauro de Freitas fortalece o trabalho de defesa do consumidor. “Como é a nossa primeira abordagem nesses estabelecimentos, nosso trabalho visa orientar sobre políticas de descontos, de trocas, além de verificar as práticas abusivas”, disse. Ao fim de cada fiscalização, os órgãos entregam autos de orientação aos estabelecimentos, com observações do que precisa ser readequado na comercialização. 

Quem aprovou a visita dos órgãos foi João Farias, subgerente de uma loja de roupas e calçados. “A vinda deles aqui é muito importante, porque algumas coisas a gente acaba não sabendo, e como o governo impõe condições sobre as vendas e compras, é sempre bom recebermos orientações. A fiscalização vem para a gente acertar e eu captei todas as dicas”, comentou. 

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Para verificar as condições dos principais produtos comercializados nesta época do ano, a Unidade de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), de Lauro de Freitas, deu início à Operação “Festas Juninas 2022”, que começou nesta segunda-feira (13) e segue até o dia 23 de junho. Serão 10 dias de fiscalização intensa nos estabelecimentos comerciais do município, com visitas diárias e elaboração de relatórios. O objetivo é garantir uma venda segura dos alimentos e bebidas típicas e a devida exposição do Código de Defesa do Consumidor.

Além de verificar a correta precificação dos produtos, as equipes de fiscalização também analisam o armazenamento, exposição, embalagens, refrigeração e prazos de validade. Miriam Alves, 50 anos, estava fazendo compras em um dos estabelecimentos vistoriados. Ela elogiou e destacou a importância da ação. “Essa operação é muito importante. Eu venho ao mercado todas as segundas, para comprar o que preciso. Tenho percebido a elevação do preço todas as semanas. Fiscalizar é importante, principalmente nessas épocas festivas”, comentou. 

De acordo com Giovana Martins, assessora do Procon, a atividade também busca evitar que os centros comerciais aproveitem a alta demanda para realizar propagandas enganosas. “Estamos nas ruas para verificar as formas de venda. Não é todo dia que a gente vê milho, amendoim, paçoca, entre outros, estarem entre os mais procurados. A nossa presença é importante, para garantir que estes produtos juninos sejam vendidos de acordo com as regras e sem abusos”, disse. 

O Procon também irá realizar, na próxima semana, uma fiscalização nas casas de fogos de artifício. Na ação, serão verificadas as condições dos produtos, além do cumprimento do Estatuto da Criança de Adolescente, que só permite a venda de explosivos para maiores de 18 anos. Caso o consumidor se sinta lesado ou identifique irregularidades, deve procurar o Procon de Lauro de Freitas e fazer sua denúncia.

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Nessas vistorias, o Procon realiza dois procedimentos: o auto de constatação, quando a irregularidade é possível de ser resolvida rapidamente; e o auto de infração, quando a irregularidade está prejudicando o consumidor, sem chances de regularização, sendo necessário o pagamento de multas. 

De acordo com o agente de fiscalização Alemias Soares, uma das principais reclamações dos consumidores é a ausência de informações visíveis sobre o prazo de validade dos produtos. “Os comerciantes colocam os produtos em promoção, mas não avisam que a data de validade está próxima. Essa informação também precisa ser exposta. Caso não seja, identificamos uma irregularidade, que pode gerar transtornos para a população. Outra situação muito comum também é a cobrança de taxa extra para compras no cartão, sem um aviso prévio e exposição. Quem passar por situações assim, deve denunciar, enviar fotos, para que a gente verifique. Nosso papel é sempre proteger o consumidor”, disse.

Tadeu Meira, 59 anos, morador do Recreio Ipitanga, estava em um dos estabelecimentos vistoriados. Ele aproveitou para elogiar a ação e parabenizar a equipe. “Acho importantíssimo ter essa fiscalização, pois muitas lojas vendem produtos vencidos e estragados. Produtos que podem fazer mal para o nosso animal.  Eu tenho uma cadela de 10 anos, que cuido com todo carinho e amor, sempre atento à saúde e boa alimentação. Então valorizo muito esta ação, para evitar que eu ou qualquer outro tutor seja enganado e prejudicado”, avaliou.

Caso o consumidor se sinta lesado, deve procurar o Procon de Lauro de Freitas e fazer sua denúncia, por meio do telefone: (71) 3288-8919 e nos seguintes e-mails: atendimentoprocon@laurodefreitas.ba.gov.br ou denunciaprocon@laurodefreitas.ba.gov.br

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Com a operação “Dia das Mães”, a Unidade de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Lauro de Freitas intensificou a fiscalização dos principais pontos comerciais da cidade. A ação foi iniciada dia 26 de abril e segue até sexta-feira (6), vistoriando as condições de venda dos produtos mais procurados nesta época do ano. Até o momento, foram feitas 35 visitas, mas não foi registrada nenhuma autuação.

Os agentes de fiscalização conferem a precificação, peso, armazenamento, validade, condições dos produtos e correta exposição do Código do Consumidor. O superintendente do Procon, Neemias Reis, explica que nesses momentos festivos, alguns estabelecimentos aproveitam para superfaturar e fazer propagandas enganosas. “Sempre fazemos essas fiscalizações para proteger o consumidor e garantir que as compras sejam feitas de forma tranquila, segura e sem transtornos”, disse.

Durante as vistorias, são feitos dois procedimentos: o auto de constatação, quando a irregularidade é possível de ser resolvida rapidamente, e o auto de infração, quando a irregularidade está prejudicando o consumidor, sem chances de regularização, sendo necessário o pagamento de multas.

Inaê Peixoto, 23 anos, é uma das consumidoras que já está pesquisando o presente para a mãe e considera a fiscalização fundamental. “Muita gente acha que está fazendo uma boa compra, mas pode estar sendo enganado. É extremamente necessário fiscalizar, para evitar o abuso ao consumidor” opinou.

Caso o consumidor se sinta lesado, deve procurar o Procon de Lauro de Freitas e fazer sua denúncia, através do telefone: (71)3288-8919 e nos seguintes e-mails:

atendimentoprocon@laurodefreitas.ba.gov.br ou   denunciaprocon@laurodefreitas.ba.gov.br

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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagra na próxima segunda-feira (25) a operação fiscalizatória “Bem Me Quer 2022” para garantir harmonia no mercado de consumo durante as comemorações do Dia das Mães.

A operação terá duas fases e fiscalizará os fornecedores de produtos e serviços voltados às comemorações, assim como centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas.

► Compartilhe essa notícia no WhatsApp O objetivo do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) é garantir aos consumidores baianos mais proteção e segurança nas compras dos presentes e educar os fornecedores acerca de boas práticas, além de reprimir as práticas abusivas. 

Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos na esfera do órgão e poderão ser multados em até R$ 6 milhões, de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O CDC busca proteger os interesses dos consumidores, parte mais vulnerável das relações de consumo. As denúncias ao órgão de proteção baiano poderão ser encaminhadas através do Aplicativo P’ROCON BA MOBILE’ ou por e-mail (denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br).

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Com a proximidade do feriado da Semana Santa, os fiscais da unidade de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Lauro de Freitas estão vistoriando os principais pontos comerciais da cidade. A ação busca garantir a correta precificação, armazenamento, peso, refrigeração e condições sanitárias dos itens procurados neste período do ano.  A operação será realizada até quinta–feira (14).

Além dos chocolates, o consumidor busca por produtos da ceia, como pescados, pães, vinhos e azeites. O superintendente do Procon, Neemias Reis, destaca que a fiscalização, além de avaliar as condições, busca evitar o abuso de valores. “Alguns estabelecimentos aproveitam esse aumento no fluxo de consumidores para induzir ao erro e aumentar os preços. Nosso foco é proteger o consumidor e garantir que os estabelecimentos cumpram as regras”, disse.

Jéssica dos Santos tem um filho de oito anos e já está fazendo a pesquisa para os ovos da Páscoa. Ela conta que já foi enganada diversas vezes e, por isso, prefere analisar bem antes de efetuar a compra. “Hoje eu só vim pesquisar. Já passei várias vezes por erros. Levei o produto por um preço, mas chegando em casa, olhei a nota e vi que o preço era outro.  Acho muito importante essa fiscalização para evitar que mais pessoas sejam enganadas”.

O Procon realiza dois procedimentos em suas fiscalizações. O auto de constatação, quando a irregularidade é possível de ser resolvida rapidamente, e o auto de infração, quando a irregularidade está prejudicando o consumidor, sem chances de regularização, sendo necessário o pagamento de multas. “Hoje mesmo, nós registramos um auto de constatação, por incompatibilidade de preços em um dos supermercados. Uma marca de vinho estava com o valor da etiqueta bem abaixo do valor no leitor óptico. Isso é propaganda enganosa e não pode acontecer”, comentou Alex Vila, agente de Fiscalização.

Caso o consumidor se sinta lesado, deve procurar o Procon de Lauro de Freitas e fazer sua denúncia, através do telefone: (71)3288-8919 e nos seguintes e-mails: atendimentoprocon@laurodefreitas.ba.gov.br ou   denunciaprocon@laurodefreitas.ba.gov.br

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De acordo com o diretor de fiscalização do Procon, Gabriel Alcoforado, a ação, que segue até o próximo dia 17, tem o intuito de coibir a comercialização de itens impróprios para o consumo, verificar as condições de acondicionamento, prazos de validade e precificação.

“Durante esse período pode haver uma grande variação nos preços cobrados para alimentos. Essa diferença será divulgada na pesquisa do Procon no final da operação e facilitará na hora das compras”, explicou.

Enquanto os agentes do Procon analisavam item por item, a dona de casa Rita dos Santos aprovava a iniciativa. “É muito importante termos um órgão que fiscalize os produtos que nós vamos consumir. Me sinto mais segura em comprar depois de conhecer este trabalho”, disse.

Para seu Adailton Franco, que passou no mercado para comprar o Chester, ave tradicional na ceia, a vistoria do Procon garante preço justo. “Se não tivesse essa operação, eles poderiam colocar o preço que quisessem”, observou.

Dois autos de infração foram lavrados em estabelecimentos diferentes. O primeiro por falta de informação adequada nas prateleiras e o segundo ausência de sinalização indicando risco de acidente, comprometendo a segurança do consumidor”, falou.

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Por uma semana os fiscais verificaram os preços de diversos produtos. Na próxima sexta-feira (26), dia em que acontece a campanha de descontos, as equipes retornam para verificar se os produtos estão sendo comercializados com as promoções anunciadas.

De acordo com a diretoria do Procon de Lauro de Freitas, órgão ligado a Procuradoria Geral do Município (PGM), os fiscais cadastraram principalmente preços de eletrodomésticos, que têm uma forte procura durante a Black Friday. Além de verificarem se os preços anunciados são de fato promocionais, as equipes do órgão também vão verificar se os estabelecimentos estão disponibilizando um exemplar de Código de Defesa do Consumidor.

O diretor do Procon, Gabriel Alcoforado, ressalta que os consumidores devem estar atentos aos preços dos produtos que têm interesse. “Os consumidores têm de acompanhar os preços dos produtos que desejam comprar antes da Black Friday, que acontece no dia 26. Um auxílio para esta tarefa são os sites de comparação de preços, principalmente os que oferecem um histórico do valor do produto”, sugere o diretor.

O órgão também chamou atenção para as compras realizadas na internet. É importante verificar se a loja é de confiança. Isso pode ser feito de algumas formas, como se certificando se a loja disponibiliza no site o número do CNPJ, o endereço físico e os meios de contato com o estabelecimento. O consumidor pode ainda pesquisar na internet a reputação da empresa antes da compra, em sites que oferecem este serviço de forma gratuita.

Mais dicas

Nas compras pela internet ou telefone, o consumidor tem um prazo de sete dias para se arrepender, podendo solicitar o seu dinheiro de volta ou trocar a mercadoria. Este prazo não se aplica para compras feitas em lojas físicas. Também é importante ter sempre em mãos todas as informações relacionadas à compra, salvando e imprimindo a oferta, o pedido, o prazo de entrega, comprovante de pagamento e anúncios publicitários relacionados ao produto.

Denúncias de infrações que estejam sendo cometidas por estabelecimentos comerciais podem ser denunciadas ao PROCON municipal por meio do e-mail: denunciaprocon@laurodefreitas.ba.gov.br. De acordo com o órgão, estabelecimentos autuados com infração respondem a processo administrativo, estando assegurados os direitos ao contraditório e à ampla defesa.

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