Reforma tributária pode provocar ‘tsunami’ na economia de municípios produtores como Camaçari
Caso a proposta de reforma tributária que tramita no Congresso seja aprovada, algumas cidades baianas vão sofrer uma transformação sem precedentes. No pior dos casos, se elas não se reestruturarem, podem até quebrar. São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que ostenta o maior PIB per capita [riqueza dividida por pessoa] da Bahia e terceiro do país terá que operar uma mudança radical.
É que na proposta, a divisão do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] passará a ter 75% baseado no número de habitantes e 25% fixado em lei estadual. Atualmente, 75% do imposto vêm da produção e 25% de lei estadual.
Outra mudança que está prevista é que o IBS será pago no destino e não na origem, como é atualmente. Municípios produtores como Camaçari, com o Polo Industrial, terão queda de receita. Outros com força no consumo, como Salvador e Vitória da Conquista, terão aumento de receita. Quem vai ganhar mais é aquele município eminentemente consumidor. No entanto, de forma geral, a arrecadação ficará em modelo semelhante, já que O cálculo está sendo feito para que a arrecadação permaneça a mesma no conjunto, mas individualmente alguns municípios perdem e outros ganham.
Para não causar um colapso nessas cidades, a proposta prevê um período de transição que pode chegar a 50 anos. Nos primeiros 20 anos, a União garantiria a receita do município do ano da virada para a proposta. No caso, a receita de 2019 permaneceria por 20 anos, atualizada monetariamente e com a variação do PIB.
