Deputados planejam aumento do fundo eleitoral para até R$ 3,7 bilhões; votação acontece hoje
Enquanto os noticiários e as redes sociais são inundadas com matérias e discussões polêmicas, os congressistas continuam a trabalhar muito.
Ainda hoje deve ser votado um projeto com mudanças na legislação. Partidos da oposição e do centrão negociam na Câmara um projeto para aumentar o financiamento público de campanha eleitoral de 2020.
O valor está previsto em R$ 2,5 bilhões, e os deputados querem aumentá-lo para R$ 3,7 bilhões. O texto será finalizado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB) e deve flexibilizar o uso de recursos públicos para pagamento de advogados e contadores. A pauta é considerada prioritária por partidos de esquerda. A mudança tem apoio do centrão (grupo informal que reúne DEM, PP, PL, Solidariedade, PRB) e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O projeto tem a simpatia de quase todas as alas da Câmara, mas parte da direita faz críticas públicas ao aumento do fundo. Se for aprovado na Câmara e Senado, os parlamentares vão alterar, até o final do ano a lei orçamentária para regularizar o aumento.
Paulinho da Força, deputado do Solidariedade é um dos articuladores do projeto. O deputado atribui ao fim das coligações entre vereadores uma das dificuldades para viabilizar campanhas.
A proposta ganhou força nas últimas semanas ao surgir como substituição à proposta do deputado Cacá Leão (PP-BA). Ele retirou na semana passada da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) a possibilidade de aumentar o fundo, isso após repercussão negativa em redes sociais e críticas de Jair Bolsonaro (PSL).
O líder do partido Novo, Marcel Van Hattem (RS), contrário ao projeto, tenta articular com membros do Cidadania maneiras de barrar a proposta.
“O dinheiro público tinha que ser usado para áreas básicas. Essa articulação que está acontecendo é só em benefício desses partidos. Se tiver dinheiro de fundo partidário que seja usado para realmente fins de manutenção do partido e não para contratar advogado e pagar contador” afirmou Marcel Van Hattem, líder do partido Novo.
Até 2015, as principais responsáveis pelo financiamento dos candidatos eram as grandes empresas, como bancos e empreiteiras, que frequentemente o faziam por troca de favores.
Naquele ano, o Supremo Tribunal Federal proibiu a doação empresarial.
Os pagamentos de advogados e contadores não serão considerados gastos eleitorais e podem ficar fora do teto de gastos das campanhas.
Caberá à Justiça Eleitoral julgar crimes eleitorais ligados a crimes comuns, como caixa 2 junto de corrupção no pleito.
