Luiz Fux coloca fogo na guerra do STF
A decisão de Luiz Fux sobre a implementação do juiz de garantias é pólvora pesada na guerra interna no Supremo Tribunal Federal (STF), ampliando a queda de braço já existente entre os ministros.
Ao assumir o plantão do STF no recesso do Judiciário, Fux revogou decisão do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que estabelecia 180 dias para a implantação do novo sistema nos tribunais. Agora, a aplicação do juiz de garantias — prevista no pacote anticrime — está suspensa por tempo indeterminado.
A decisão mereceu o elogio do ministro da Justiça, Sergio Moro. Procuradores, que na semana passada se reuniram com Fux, também se sentiram contemplados.
— O Ministério Público está satisfeito com a liminar juridicamente adequada — disse à coluna o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen.
Esse é mais um assunto que divide o plenário do STF, azedando ainda mais a relação entre os magistrados. A expectativa, no entanto, é de que Fux não leve a discussão ao plenário na volta do recesso, no início de fevereiro.
Quem conhece Fux, relator dos processos sobre o tema, aposta que ele convocará audiências públicas para enrolar ao máximo uma definição. Foi o que ele fez, por exemplo, com o caso do fim do auxílio-moradia do Judiciário.
Fonte: NSC Total
