Jaques Wagner propõe Salário Quarentena de três salários mínimos
O senador Jaques Wagner (PT-BA) protocolou, juntamente com os demais senadores petistas, projeto de lei que cria o Salário Quarentena, para garantir renda a 30 milhões de trabalhadores no período de enfrentamento à pandemia de coronavírus. Trata-se do maior programa de garantia de renda da história, uma vez que concede proteção integral a todos os empregados formalizados que ganham até três salários mínimos, ou seja, 80% dos trabalhadores brasileiros. Proposta semelhante foi protocolada por parlamentares petistas na Câmara.
Pelo projeto, o governo deverá pagar 75% do salário a todos os trabalhadores com carteira assinada por empresas alcançadas pelas medidas de suspensão compulsória total das atividades ou de redução das suas atividades. Para aqueles que trabalham em Micro e Pequenas Empresas inscritas no Simples, o governo deverá pagar 100% do salário. Já para os trabalhadores de médias e grandes empresas, o governo pagará 50% do salário. O valor tem como limite, em todos os casos, o valor mensal de R$ 3.135 (três salários mínimos).
Segundo Wagner, é fundamental garantir renda a todos os brasileiros que vivem de seu trabalho e sofrerão os impactos da queda da atividade econômica neste período de enfrentamento à pandemia. “As medidas anunciadas pelo governo até aqui são ineficientes para a proteção da população”, afirmou o parlamentar. “É de extrema relevância prever políticas emergenciais, voltadas a garantir o emprego e a renda da população empregada e evitar que se somem aos milhares de desempregados”, concluiu.
CRÉDITO PARA EMPRESAS
Um segundo projeto protocolado pelo grupo propõe a criação de uma linha especial de R$ 300 bilhões do Banco Central para assegurar os empregos, com garantia de capital às micro, pequenas, médias e grandes empresas. A proposta assegura recursos às empresas em condições especiais — juro fixo, limitado à Selic no momento de concessão do crédito, com carência de 24 meses e pagamento a ser feito a partir de 2022, parcelado em 60 meses. No caso do empréstimo para pagamento de folha de empresas maiores a quem ganha acima de três salários mínimos, a ideia é que o dinheiro seja creditado diretamente na conta do trabalhador.
