Deputados voltam a se reunir para analisar pedidos de calamidade pública
O plenário virtual do Poder Legislativo volta a se reunir neta quarta-feira (1º) para apreciar mensagens de municípios baianos afetados pelo novo coronavírus (Covid-19), em que solicitam declaração de “estado de calamidade pública”.
A providência legislativa flexibiliza a execução orçamentária das prefeituras – inclusive quanto ao cumprimento de metas fiscais. A pauta de votação será aberta, como prevê a convocação já publicada no Caderno do Legislativo do Diário Oficial, o que permitirá a colocação de mensagens durante os trabalhos pelos deputados.
Desse modo, haverá muita negociação na segunda sessão através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), para a inclusão de novas mensagens além das três inicialmente relacionadas: Feira de Santana, Camaçari e Lauro de Freitas.
O critério terá como base a ordem de chegada das proposições, mas também o fato de a pandemia já afetar o município solicitante, bem como o tamanho da população atingida.
Presidente da Casa, Nelson Leal explica que o avanço da pandemia preocupa a todos, inclusive prefeitos que não tiveram seus municípios atingidos.
“Especialistas garantem que só o isolamento social reduz a velocidade da infestação – evitando o colapso do sistema de saúde – medida que tem elevado custo”, disse.
Assim, continuou o presidente da Alba, “gestores responsáveis de cidades ainda livres do Covid-19 também precisam de instrumentos para enfrentar a pandemia e o Poder Legislativo cumprirá com o seu dever, como sempre o fez. Estamos prontos para dar a resposta solicitada por todos os municípios de nossa terra com rapidez e responsabilidade”.
Ele confirmou que, entre as mensagens em condição de apreciação, também estão as formuladas pelas prefeituras de Canarana, Jequié, Uibaí, Curaçá, Abaíra, Monte Santo e São Domingos.
