Tendência é aprovar calamidade pública de todos os municípios, diz Leal
O número de prefeituras pedindo que a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) reconheça o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus é crescente. Apenas no Diário Oficial da Casa desta sexta-feira (3) foram apresentados 30 pedidos, mas, de acordo com o presidente da Alba, deputado Nelson Leal, até o meio-dia o número de solicitações chegava a 78.
Leal evitou comentar a efetiva necessidade de municípios sem casos confirmados de Covid-19 terem declarado o estado de calamidade pública pela Alba. Segundo ele, são os gestores que devem apontar as dificuldades e problemas que estão passando. À Casa caberia estar de prontidão e aprovar os projetos importantes para o enfrentamento do novo vírus. Os pedidos dos prefeitos devem ser votados em sessão da próxima terça-feira (7).
“Todos que nos solicitaram, vamos declarar calamidade pública por 90 dias. Se for necessário ampliação do prazo, continuaremos fazendo a mesma coisa”, explicou o presidente.
Votação no final de semana
Antes dessa sessão, os deputados baianos devem se reunir neste sábado (4) para apreciar dois projetos enviados pelo governador Rui Costa que também tratam do enfrentamento ao novo coronavírus, que já deixou mais de 265 pessoas contaminadas no estado. Entre as propostas está o PL 23.812/2020, que autoriza à Embasa isentar cerca de 860 mil pessoas do pagamento da conta de água. O outro projeto é o PL 23.813/2020, que dispõe sobre procedimentos complementares para enfrentamento da crise.
Fonte: bahia.ba.
