Prefeitos criticam veto de Bolsonaro sobre repasse de R$ 8 bilhões para combater coronavírus
Ideologicamente separados, mas unidos na crítica ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que escolheu por vetar o repasse de cerca de R$ 8,6 bilhões do Fundo de Reservas Monetárias (FRM) aos estados e municípios. Para Moema Gramacho (PT), ACM Neto (DEM) e Mário Alexandre (PSD) – prefeitos de Lauro de Freitas, Salvador e Ilhéus, respectivamente – o chefe do executivo federal errou.
Salvador, Lauro de Freitas e Ilhéus estão entre os municípios com os maiores número de casos ativos do novo coronavírus, causador da covid-19. De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria estadual de Saúde, a capital baiana lidera com 8337 casos ativos; Lauro aparece com 364 em quarto lugar e Ilhéus em quinto com 267.
“Lamento o veto. Fará muita falta. As compensações já aprovadas cobrem apenas uma parte das nossas perdas. A medida vetada traria um apoio muito importante nessa hora”, disse Neto, que também é presidente nacional do DEM, em entrevista ao BNews nesta quinta-feira (4).
Em maio, Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de socorro financeiro de R$ 60 bilhões a estados e municípios. Bolsonaro seguiu o pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, e vetou reajustes nos salários dos servidores até o final de 2021.
Questionado se irá orientar a base do DEM no Congresso a derrubar o veto, ACM Neto diz que “vamos trabalhar por isso”.
“Sem pé nem cabeça”
Na avaliação de Moema Gramacho a justificativa do presidente da República é “sem pé nem cabeça”. Para vetar, Bolsonaro justificou que a mudança feita pelo Congresso criava uma despesa obrigatória ao poder público sem indicar o impacto financeiro, o que violaria a Constituição.
“Desculpa sem pé nem cabeça. O Congresso não vai aprovar uma medida dessa sem que haja uma parte técnica. Acho um desrespeito com o Congresso e o povo, simultaneamente”, completou a petista.
Mário Alexandre diz que o repasse seria fundamental para manter funcionando os serviços essenciais em Ilhéus. “Manter folha de pagamento, serviços essenciais, não é fácil. Seria uma ajuda para, pelo menos, estabilizar os nossos problemas na cidade. Realmente, foi muito decepcionante. Acho que não foi uma atitude de quem gosta dos municípios e dos estados”, afirmou.
O Fundo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou apenas a parte do projeto de lei que extingue o fundo, que já estava inativo. Criado em 1966, o FRM era abastecido com reservas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), usadas para intervenção nos mercados de câmbio e na assistência a bancos e instituições financeiras.
Fonte:Bnews
