Lauro de Freitas: Operação Apollo autua academias
Fiscais do Procon Lauro de Freitas, Procon Bahia e do Conselho Regional de Educação Física (CREF – BA) deflagraram na manhã desta segunda-feira (26), a operação Apollo com o intuito de vistoriar, nas academias instaladas no município, o cumprimento das normas estabelecidas pelas leis consumeristas, legitimidade dos profissionais que prestam serviços dentro dos estabelecimentos, além de verificar o aprazamento da validade de produtos alimentícios comercializados.
De acordo com o diretor de fiscalização do Procon Lauro de Freitas, Breno Mauro Lemos, das três academias vistoriadas hoje, duas apresentaram irregularidades e foram autuadas. “O primeiro estabelecimento estava com alvará vencido e foi verificado o armazenamento de produtos alimentícios com prazo de validade vencido”, afirmou.
A operação foi acompanhada por agentes da polícia civil e será realizada em cerca de 30 academias de Lauro de Freitas apontadas pelo CREF-BA ou através de denúncias até o dia 06 de agosto. “Se autuado, o fornecedor responderá a processo administrativo, sendo respeitada a ampla defesa e o contraditório, podendo sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor”, informa Breno.
Se forem constatados crimes de exercício ilegal da profissão e outros relacionados ao consumo de esteroides anabolizantes dentro dos estabelecimentos, serão apurados pela delegacia especializada. As denúncias poderão ser encaminhadas ao Procon-LF através do e-mail: denunciaprocon@laurodefreitas.ba.gov.br
