Camaçari: Temas relevantes da Pauta da 4ª Sessão ordinária do segundo período legislativo

PAUTA DE 17 DE AGOSTO DE 2021

Nesta terça-feira (17), os Vereadores da Câmara Municipal de Camaçari se reuniram pela 4° Sessão do segundo período legislativo de 2021.

Muitos temas foram debatidos e muitas solicitações realizadas, entre elas seguem algumas sugestões relevantes para a cidade:

MENSAGEM Nº.028/2021, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 1040/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Estabelece normas para regularização de parcelamentos do solo e edificações construídas em desacordo com a legislação urbanística vigente, e dá outras providências”.

  REQUERIMENTO Nº0028/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – DEM – PRESIDENTE DA CÂMARA.

“Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o turismo no município de Camaçari, no dia 09 de setembro de 2021, às 09 horas, no Plenário da Casa”.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº070/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – DEM – PRESIDENTE DA CÂMARA.

“Moção de Aplausos para Paulo Henrique, fundador e presidente do Abrantes Futebol Clube”.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº077/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – DEM.

“MOÇÃO DE APLAUSOS e congratulações pelos 15 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA”.

 INDICAÇÃO Nº779/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da praça, construção de academia ao ar livre, parque infantil e pista de skate na Praça do Fim de linha dos ônibus de Arembepe, Orla de Camaçari”.

17.         INDICAÇÃO Nº633/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, assentamento de meio-fio, drenagem e construção de passeios, as Ruas Pernambuco e Alagoas – Jardim das Laranjeiras, 3ª etapa Parque das Mangabas, nesta”.

 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº0049/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO – DEM.

“Cria o Estatuto Municipal Da Mulher, com o desígnio de promover os direitos e estabelecer diretrizes de assistência e proteção às mulheres de Camaçari.”.

INDICAÇÃO Nº736/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação de um Centro de Apoio e Desenvolvimento da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no município de Camaçari.”.

 INDICAÇÃO Nº764/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que sejam realizados estudos no sentido de viabilizar a construção de passeio público, pista de ciclismo, caminhada e cooper na Rua Marlim Azul, no bairro Jardim Limoeiro, neste município.

 INDICAÇÃO Nº761/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BISPO JAIR – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Saneamento Básico, Pavimentação Asfáltica, Drenagem e construção de passeios (calçadas) nas seguintes ruas: Rua dos Sinos e as 2ª e 3ª Travessa – Loteamento Lagoa Azul em Arembepe.