Camaçari: Políticas públicas para os idosos é tema de audiência pública na Câmara
Promover a discussão com a sociedade civil buscando assegurar os direitos das pessoas idosas, melhorias dos serviços públicos e o engajamento de todos os cidadãos na rede de proteção. Foi com este objetivo que a Câmara Municipal de Camaçari promoveu, na manhã desta quarta-feira (18), a Audiência Pública para debater Políticas Públicas para Pessoas Idosas do Município de Camaçari.
A atividade plenária foi requerida pelo chefe do Legislativo Municipal, vereador Júnior Borges (DEM), que presidiu a audiência. O debate contou com a participação de representantes do Poder Executivo e da Sociedade Civil Organizada, como as presidentes dos conselhos Municipal e Estadual da Pessoa Idosa, Cleide Santos e Lúcia Mascarenhas, respectivamente.
Também fizeram uso da palavra o presidente da União das Organizações Sociais e Culturais de Camaçari (UOSCC), Antônio Costa; a coordenadora de Proteção Social Básica (CPB), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), Jéssica Ribeiro; a coordenadora do Fórum Permanente da Pessoa Idosa – BA, Girlene Santana; e a coordenadora de Ciclos de Vida e Gênero, vinculada à Secretaria de Saúde (Sesau), Paula Amorim.
Ao abrir a audiência, o presidente Júnior Borges destacou a importância de que o poder público promova condições para que os cidadãos possam envelhecer com dignidade. “Em 35 anos, a expectativa é que cheguemos a 35% da população com mais de 60 anos. Em nenhum país do mundo isso está acontecendo com tanta velocidade. É urgente que haja um melhor acompanhamento desse público, que a gente discuta e crie mais políticas públicas para dar segurança a essas pessoas, que os serviços contemplem as necessidades reais e promovam melhorias efetivas”, declarou o presidente, resumindo a funcionalidade do debate.
A presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Cleide Santos, falou sobre as atribuições da instituição e defendeu a criação de uma comissão permanente na Câmara voltada para os cidadãos da melhor idade. “Nossa proposta aqui hoje é a criação da Comissão Permanente de Atenção aos Direitos da Pessoa Idosa, que faça parte do regimento interno da Câmara. Precisamos que nossos direitos saiam do papel, queremos que eles prevaleçam”, argumentou.
No espaço destinado à participação popular, oito cidadãos tiveram oportunidade de fala, apresentando sugestões, tecendo críticas ou formulando questionamentos acerca do tema. Foi neste momento que o cidadão Cláudio Caires, que já integrou o Conselho de Idosos de Camaçari, chamou a atenção para o aumento de relatos de idosos em situação de vulnerabilidade e, em tempo, sugeriu a revisão da Lei que cria o Conselho, para torná-lo mais participativo e inclusivo. As demais intervenções da comunidade pediram melhorias no sistema de transporte e no serviço público de saúde ofertado aos idosos, entre outras reivindicações.
Ao final das palestras, os vereadores avaliaram as demandas apresentadas pelos convidados, manifestando apoio e demonstrando sensibilidades às dificuldades relatadas, bem como reconhecendo as melhorias já promovidas pelo governo municipal. O vereador Tagner (PT) deixou seu ponto de vista registrado. “Nós precisamos unir forças para conseguir garantir os direitos dos idosos em Camaçari. Há uma distância entre a realidade e o que está na Constituição. Precisamos cuidar dos nossos idosos, acolher cada vez mais. Após tudo que vimos aqui hoje, precisamos montar uma força tarefa para buscar soluções”, declarou.
Participaram também da audiência pública, os vereadores Flávio Matos (DEM), Vavau (PSB), Fafá de Senhorinho (DEM), Gilvan Souza (PSDB), Niltinho (PSDB), Dentinho do Sindicato (PT) e Profª Angélica (PP).
