BRASIL: O INFERNO NO PARAÍSO – A historia de um investidor estrangeiro no Brasil

O anuário estatístico de turismo do Brasil, desenvolvido pelo Governo Federal, registrou que no ano de 2016, levando como base o ano de 2015, chegaram cerca de 6.5 milhões de estrangeiros ao Brasil. O país mais conhecido mundialmente pelo futebol, pelo carnaval e, principalmente por sua beleza histórica e mutável, levando em conta o estado que se visita é, e sempre foi, um dos países mais atrativos para se visitar entre todo o mundo.

Além da beleza exuberante, o Brasil se torna oportuno para moradia e atrai muitos estrangeiros que querem realizar investimentos. Conforme os dados apresentados pela CNN Brasil, registrados em 21 de Janeiro do ano corrente, (veja aqui), o país ocupa a 7° posição no ranking dos países que atraem mais investidores estrangeiros, alcançando o total de US$ 58 bilhões de dólares no ano de 2021.

Entre todo esse capital investido, aparece a história de mais um estrangeiro que, muito diferente de outros, já possuía o seu RNE (Registro Nacional Estrangeiro) e teve o sonho de viver no “País Maravilhoso”, estamos falando do Belga Sr. Yannick Jean Christian Van Damme.

Esse senhor, que atualmente encontra-se com 42 anos, formado em ciências econômicas, chegou ao Brasil no ano de 2016 e foi mui bem recebido, como muitos estrangeiros no país, se apaixonou e ainda encontrou um grande amor. Em meio a toda essa linda história, encontra-se um homem que nasceu na Clínica Baron Lambert, em Bruxelas, na Bélgica, em 08/01/1980, em estado de MORTE APARENTE e, após 25 minutos de reanimação voltou à vida, contudo vítima de hemorragia cérebro-meníngea. Um homem que nasceu com PARALISIA CEREBRAL e, quando criança, logo, foi submetido ao tratamento MÉTODO DOMAN, elaborado no EUA, mas realizado na Espanha e na Bélgica, sendo 8 horas por dia, 7 dias por semana, com duração de 7 anos, o que permitiu, mesmo com muita dificuldade a retomada dos seus movimentos e de sua fala.

Assim, o senhor Yannick lutou por toda a vida para construir uma pequena fortuna que lhe possibilitasse ter um tempo de vida tranquilo e, ao chegar no Brasil, acreditou que achou o local onde investiria e passaria o final da sua vida, lugar mais conhecido como Porto de Sauípe, no estado da Bahia.

Com cerca de 1,2 Milhões de Euros, aproximadamente 7 milhões de reais, decidiu construir um hotel no loteamento Águas de Sauípe, o qual daria o nome de Penelope’s House, sendo está uma empresa que geraria cerca de 40 empregos diretos para a região e de 80 a 100 empregos indiretos, contando já com o apoio de pessoas importantes, em todo o mundo, e abrindo a grande oportunidade de negócios na região.

A história que seria o sonho, logo tornou-se um grande pesadelo. Ao comprar o terreno onde construiria o seu sonho, o empresário contratou uma empresa de engenharia local, indicada pelo corretor, pois já tinha realizado obras no condomínio. Após firmar o contrato com a Construtora, com valor da obra de 2.250,000 milhões de reais, com 5% de margem de erro e com termino em quatorze meses, começou a realizar os pagamentos como planejado em contrato.

No decorrer das obras, sua esposa, inclusive brasileira, ficou grávida, decidiram em conjunto, ter o seu único filho na Bélgica, tendo em vista que era o país de origem de seu pai. Com isso, o seu sogro, que era o gerente de compras responsável pela obra, foi presenteado com um automóvel e acordado desde aquele momento um valor mensal de R$4.000.00 (Quatro mil reais), com o intuito de que além de coordenar as compras, fiscalizasse a obra, no período em que o Belga e sua esposa encontrava-se viajando.

A primeira decepção aconteceu que, ao chegar no Brasil, já tendo quitado todo o valor para a entrega da obra pronta, percebeu que a parte estrutural nem tinha sido encerrada ainda O contrato realizado versava além de parte estrutural, a realização do acabamento do hotel. Logo após isso, aconteceu a segunda decepção, depois de dispensar o senhor Hugo e sua construtora, recebeu 2 fiscais da prefeitura, os quais tinham o intuito de embargar a obra. Ocorre que, o Belga, estava munido pelo Álvara de Construção, o qual, o senhor Hugo, teria dado entrada e, ao receber os fiscais e apresentar o documento, descobriu que, mesmo o documento estando com Carimbo original da prefeitura, tratava-se de um documento falso, pois a numeração do Álvara condizia com uma obra em localidade totalmente diversa da sua.

Logo depois, ao visita o CREA, foi informado que o senhor Hugo era engenheiro de produção e a sua empreiteira nunca foi registrada no CREA, inclusive formulou denuncia contra ele. Acontece que o verdadeiro Engenheiro Civil que realizava a assinatura da papelada era o primo do senhor Hugo, o senhor Antônio, que desde o início nunca apareceu na obra nem para fiscalizar e nem para realização de qualquer projeto.

Como se não bastasse, ao tentar regularizar sua construção, fora informado que toda a área do loteamento águas de sauípe encontra-se embargado pelo INEMA, pois houve uma invasão, por outros moradores, e a construção na lagoa, o qual não poderia nada ser construído.

Ao tentar dialogar com a prefeitura para buscar uma solução e, consequentemente, gerar empregos e melhorias para a região, se quer foi recebido pelos gestores. Ainda, o turista acionou a polícia civil da Bahia, denuncia que encontra-se parada até o presente momento (B.O sob n° 00143750/2021). Uma das grandes indignações do belga é que mesmo entrando em contato com o condomínio antes de realizar a compra dos terrenos, nunca fora informado acerca do EMBARGO e que o Condomínio é inexistente, pois em 2 julgados, a justiça declarou a NULIDADE ABSOLUTA do Águas de sauípe tendo em vista tratar-se de loteamento público.

Por fim, desde 2020, o construtor tenta finalizar a sua obra e, além de passar por situação precária extremamente delicada, os seus processos não andam, tendo em vista que a prefeitura não reconhece a viabilidade de obra, por isso impossibilita-o de levantar quaisquer valores em bancos para a finalização.

Como já dizia o ditado “Não há nada tão ruim, que não possa piorar”, infelizmente esse ditado não se enquadra nesse momento, pois Yannick afirma: “Além de ter prejudicado minhas finanças, prejudicou meu casal (refere-se a casamento) que acabou em instância de divórcio”.