Lauro de Freitas: Durante a Operação Carnaval a prefeitura encerra festa por descumprir decreto
Uma festa que estava sendo realizada em Lauro de Freitas neste final de semana foi encerrada e equipamentos de som apreendidos, durante a “Operação Carnaval”, montada pela administração para fiscalizar o cumprimento dos decretos municipais que visam coibir aglomerações. Outros dois estabelecimentos foram notificados por descumprirem as medidas adotadas pela Prefeitura.
Durante a operação, coordenada pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (SETTOP) e composta pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Guarda Municipal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, todos os estabelecimentos do município que realizam festas e eventos foram fiscalizados para averiguação do cumprimento dos decretos.
De acordo com a coordenação da operação, cerca de 47 denúncias recebidas por meio do número 156, da Central Integrada de Mobilidade Urbana (CIMU), foram verificadas pelas equipes. A realização de eventos privados seguem autorizadas no município, contanto que não ultrapassem a quantidade máxima de público, que é de 1.500 pessoas ou 50% da capacidade do espaço, o que for menor.
Estão proibidos no município eventos públicos ou que contem com apoio do poder público. Eventos carnavalescos, como marchinhas, blocos, fanfarras e desfiles também estão proibidos até o dia 2 de março. O descumprimento de qualquer medida adotada pela administração para o enfrentamento da pandemia, é considerada infração sanitária, ficando o infrator sujeito ao pagamento de multa.
Fiscalização na orla
Além da “Operação Carnaval”, equipes da SETTOP também realizaram ações em toda a orla do município, em parceria com a AGERBA, para coibir a atuação de ônibus de turismo clandestinos. As equipes também averiguaram se os ônibus autorizados a funcionar estavam respeitando os locais de estacionamento. Durante a ação, seis veículos foram retirados da região das praias.
“Durante a fiscalização, os agentes da SETTOP percorrem a orla para identificar se os ônibus estão respeitando os locais de estacionamento pré-determinados por nós, para evitar que o acesso às praias seja obstruído e para garantir o ordenamento do trânsito, evitando transtornos para os moradores que residem nestas áreas próximas às praias e para os turistas que visitam a cidade,” declarou o superintendente da SETTOP, Smith Neto.