Lauro de Freitas: Procon conclui “Operação Pet Shop 2022” com três autos de infração
Na manhã desta sexta-feira (20), os fiscais da Unidade de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Lauro de Freitas concluíram a “Operação Petshop 2022”. A ação busca garantir a correta precificação, peso, armazenamento, rotulagem e condições sanitárias dos produtos e serviços voltados para pets na cidade. Foram realizadas 35 visitas, três autos de infração, um auto de constatação pelo descumprimento da legislação e nenhuma interdição.
Nessas vistorias, o Procon realiza dois procedimentos: o auto de constatação, quando a irregularidade é possível de ser resolvida rapidamente; e o auto de infração, quando a irregularidade está prejudicando o consumidor, sem chances de regularização, sendo necessário o pagamento de multas.
De acordo com o agente de fiscalização Alemias Soares, uma das principais reclamações dos consumidores é a ausência de informações visíveis sobre o prazo de validade dos produtos. “Os comerciantes colocam os produtos em promoção, mas não avisam que a data de validade está próxima. Essa informação também precisa ser exposta. Caso não seja, identificamos uma irregularidade, que pode gerar transtornos para a população. Outra situação muito comum também é a cobrança de taxa extra para compras no cartão, sem um aviso prévio e exposição. Quem passar por situações assim, deve denunciar, enviar fotos, para que a gente verifique. Nosso papel é sempre proteger o consumidor”, disse.
Tadeu Meira, 59 anos, morador do Recreio Ipitanga, estava em um dos estabelecimentos vistoriados. Ele aproveitou para elogiar a ação e parabenizar a equipe. “Acho importantíssimo ter essa fiscalização, pois muitas lojas vendem produtos vencidos e estragados. Produtos que podem fazer mal para o nosso animal. Eu tenho uma cadela de 10 anos, que cuido com todo carinho e amor, sempre atento à saúde e boa alimentação. Então valorizo muito esta ação, para evitar que eu ou qualquer outro tutor seja enganado e prejudicado”, avaliou.
Caso o consumidor se sinta lesado, deve procurar o Procon de Lauro de Freitas e fazer sua denúncia, por meio do telefone: (71) 3288-8919 e nos seguintes e-mails: atendimentoprocon@laurodefreitas.ba.gov.br ou denunciaprocon@laurodefreitas.ba.gov.br