Lauro de Freitas: Operação “Em Chamas” fiscaliza comércio de fogos de artifício
Com a proximidade dos festejos juninos, o comércio de fogos de artifícios é um dos principais atrativos para a população. Para intensificar a fiscalização, foi realizada nesta segunda-feira (20), a Operação “Em Chamas” nos estabelecimentos que vendem fogos em Lauro de Freitas. A atividade conjunta contou com a participação do Procon municipal e estadual, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Polícia Civil, Exército Brasileiro e do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).
De acordo com Alexandre Faria, assessor de coordenação do Procon municipal, a Operação busca garantir o conforto e segurança dos consumidores durante a compra e no manuseio dos fogos de artifício. Na ação, além de verificar os prazos de validade, exposição adequada do Código de Defesa do Consumidor (CDC), acondicionamento, certificações de órgãos competentes e precificação, são analisadas as instalações e estruturas das barracas.
“Em relação aos anos anteriores, já percebemos uma melhoria. Infrações que eram comuns já são vistas de forma mais rara. Na ação conjunta são vistoriados todos os aspectos. Os extintores, instalações elétricas, etc. Nessa época do ano, aumenta o número de queimados por conta da tradição. Então com a fiscalização ampla, pode haver uma redução de acidentes. O resultado de tudo isso é a segurança para o consumidor”, comentou.
Também foi verificada a parte documental dos estabelecimentos comerciais. A Polícia Civil avalia o cumprimento do decreto estadual nº1263, que estabelece normas para o comércio e uso de fogos no Estado da Bahia. Durante a Operação “Em Chamas”, estiveram presentes os integrantes da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), fiscalizando o alvará para revenda. Já a SEDUR avaliou o alvará de funcionamento e vistoria do Corpo de Bombeiros. “O que compete à SEDUR é verificar a documentação. Caso o estabelecimento não esteja com o alvará em conformidade, ele é imediatamente interditado. A Operação é importante para que possamos realizar uma festa mais tranquila e segura”, disse Breno Mauro, coordenador da Força-Tarefa/ Sedur.
