STF articula contra-ataque em caso de ofensiva de Bolsonaro

STF tem resposta a Bolsonaro caso o presidente tente eleições e acionar as Forças Armadas.

O STF tem pronta uma linha de ação para contra-atacar o presidente Jair Bolsonaro (PL) caso ele faça investidas golpistas para continuar no poder, convocando as Forças Armadas com o objetivo de anular as eleições. Bolsonaro passou a cogitar invocar o artigo 142 da Constituição Federal baseado na acusação bolsonarista de parcialidade de Alexandre de Moraes à frente do TSE.

Segundo o portal Metrópoles, os ministros da Corte irão atuar para derrubar o decreto com base em duas decisões da própria Suprema Corte, ambas de 2020, deferidas pelos ministros Luis Roberto Barroso e Luiz Fux.

Barroso pontuou que as Forças Armadas não podem atuar como moderadoras em caso de atrito entre Poderes. Fux afirma que a missão institucional das Forças Armadas tem poder limitado. O ministro ressaltou que “exclui-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes”.

Para além das medidas judiciais que anulariam a invocação do artigo 142, há a expectativa de magistrados de que Bolsonaro poderia responder criminalmente por tentar a ruptura institucional.

Ao discursar depois de Lula, Moraes reforçou que "jamais houve uma fraude constatada nas eleições"

➡️ O presidente Bolsonaro fez ataques recorrentes contra o voto eletrônico, diversas vezes mirou em Moraes e, sem provas, insinuou que poderia haver fraude na eleição deste ano pic.twitter.com/Klv0pDUgUT

— UOL Notícias (@UOLNoticias) December 12, 2022

Fonte: BNews.