Governo Lula desiste do revogaço imediato dos sigilos de 100 anos de Bolsonaro
Medida foi promessa de campanha do petista.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu durante a campanha eleitoral um revogaço dos sigilos de 100 anos que foram impostos durante do governo Bolsonaro.
A suspensão dos sigilos, porém, não será feita de forma imediata, e sim de maneira gradual para que não corra o risco de ter erros na avaliação dos casos.
A sugestão de suspender gradualmente os sigilos de 100 anos do governo Bolsonaro é de Vinícius Carvalho, futuro ministro da Controladoria Geral da União (CGU).
Por que o revogaço do sigilo de 100 anos não será imediato?
De acordo com a Folha de S. Paulo, Vinícius Carvalho tem falado com interlocutores próximos que a revogação imediata em bloco é contraditório ao princípio da lei, em relação ao interesse público.
O futuro ministro da CGU deverá se reunir na próxima semana com a equipe de transição do governo Lula que analisou os dados dos casos.
Há uma preocupação por parte da equipe em não violar a Lei Geral de Proteção de Dados, que busca proteger informações pessoais.
Carvalho tem falado que o presidente Jair Bolsonaro (PL) usou a Lei Geral de Proteção de Dados como justificativa para não divulgar informações de interesse público.
Fonte: Correio.
