Planos de saúde direcionam pacientes para clínica autuada por funcionamento irregular em Camaçari
Interditada pela prefeitura de Camaçari, no início de fevereiro deste ano, por não apresentar documentos como o alvará de funcionamento e o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, o Instituto Arara Azul de Obesidade, mesmo funcionando de maneira irregular, atendia uma gama de pacientes de planos de saúde — que seguem com o equipamento de saúde credenciado.
Um dos casos é o de uma idosa de 74 anos, que em março do ano passado, após ter ingressado na Justiça para ser atendida pelo plano Apub Saúde – ligada ao sindicato de servidores das instituições federais de ensino da Bahia – na realização de um tratamento que lhe foi prescrito, foi direcionada para a clínica, localizada no Condomínio Busca Vida.
Sabendo da autorização proferida através de uma decisão da 7ª Vara Cível de Salvador para ser internada no local, a defesa da paciente comunicou das irregularidades da unidade de saúde, que além da falta de documentos, só estaria habilitada para atendimentos ambulatoriais, conforme aponta o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). “Mesmo com recurso, não conseguimos que autorizassem ao menos no local que indicamos, o Hospital da Obesidade”, disse a advogada da segurada, Candice Fernandes.
De acordo com Candice, após a indicação para outra clínica e a comunicação da interdição, publicizada através da imprensa, a Justiça abriu um novo prazo para que a operadora do plano se manifestasse sobre o assunto. “Estou aguardando e até o momento minha cliente não teve o tratamento, mesmo informando a interdição do Arara Azul e a impossibilidade de internação da cliente”, contou a defesa, acrescentando que existem ações semelhantes envolvendo outro plano, a Central Unimed Nacional, sob sua responsabilidade.
Acionada judicialmente em novembro do ano passado para cobrir o tratamento de uma outra paciente, que sofre de obesidade mórbida, a cooperativa indicou o instituto em questão e apresentou comprovações, inclusive fonecidas pelo Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) de que o espaço estaria credenciado e apto para realizar a terapia.
O encaminhamento não foi aceito pela defesa, por ter ciência das irregularidades e da problemática relacionada ao fechamento pela prefeitura de Camaçari. Na ação, foi indicada outra clínica, o Espaço Bom Viver, em Salvador. Nos autos, a Unimed alegou que o lugar sugerido não era credenciado e não oferecia o serviço solicitado.
O não cumprimento do atendimento chegou a ser questionado pela advogada da paciente, mas o plano de saúde argumentou que o procedimento requerido não estaria coberto no rol de serviços contratados. Numa última tentativa, a defesa voltou a apresentar outra unidade, o Hospital da Obesidade, como possibilidade para o acolhimento da mulher. O que não foi cumprido.
À reportagem do Bahia Notícias, a Unimed negou a versão de que tenha encaminhado pacientes para o Instituto Arara Azul e afirmou que “a clínica em questão não é credenciada da sua rede de atendimento”. Segundo a cooperativa, critérios rigorosos de elegibilidade são seguidos na escolha dos prestadores que atendem seus beneficiários.
Também procurada, a Apub Saúde não se manifestou sobre o assunto até a publicação desta matéria.
FUNCIONAMENTO IRREGULAR
Pouco mais de um mês após ser autuada, vídeos de pacientes nas redes sociais e denúncias dão conta de que o Instituto Arara Azul segue operando de maneira irregular. Ao BN, a prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), informou que investiga a denúncia e que equipes irão averiguar o caso.
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), por sua vez, disse que a clínica está inscrita em seu sistema – como alegou a Unimed ao argumentar sobre regularidade do espaço – porque apresentou a documentação necessária para o seu registro, como a licença da prefeitura para funcionamento e da vigilância sanitária.
“O Conselho não abre, não autoriza funcionamento nem fecha nenhuma clínica ou hospital: o Cremeb fiscaliza. Fiscaliza de ofício, ou seja, por própria demanda, como faz regularmente, ou havendo alguma denúncia”, ressaltou em nota
Ainda segundo o Cremeb, por conta da referida interdição, irá “realizar uma fiscalização para saber se, além dos problemas encontrados pela prefeitura, se existem outros problemas”.
Fonte: Bahia Notícias.
