Moradores do Horto Florestal denunciam casa de shows em situação irregular
Instalado na Rua Valdemar Falcão, no Horto Florestal, em Salvador, o Rhoncus Pub & Bar tem sido alvo de denúncias de moradores da região, que reclamam do funcionamento do estabelecimento em um bairro estritamente residencial e de irregularidades como a falta de tratamento acústico, procedimentos de emergência e autorização pelos órgãos fiscalizadores.
Ao menos oito protocolos de denúncia junto à prefeitura de Salvador foram apresentados ao Bahia Notícias. Todos eles, afirmaram os denunciantes, não resultaram em nenhuma ação concreta da administração municipal.
Apenas uma “autorização temporária para utilização sonora” estaria sendo usada pelo proprietário do local para garantir a regularidade. O documento em questão pode ser retirado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) a cada 15 dias.
Outro ponto irregular seria o Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) constante no alvará do espaço, que não descreve a atividade de entretenimento desempenhada pelo Rhoncus Pub & Bar. A casa, além de ter uma programação regular durante a semana, também realiza apresentações musicais aos fins de semana e recebe eventos privados mediante locação.
“Fora isso, qualquer balada noturna, como de fato é o Rhoncus Pub e Bar, que possui música ao vivo num espaço fechado, precisa ter as devidas autorizações do corpo de bombeiros, como saída de emergência com porta de pânico e corredor de fuga, algo que não existe no empreendimento”, alegou um dos denunciantes em conversa com o BN.
Na vizinhança, moradores do Edifício Rosa Fingergut se mobilizaram para acionar a Justiça e o Ministério Público, além de tomar providências legais através de outros órgãos.
Procurada pela reportagem nesta quinta-feira (23), a Sedur afirmou que irá enviar equipes ao estabelecimento a fim de verificar as denúncias.
Fonte: Bahia Notícias.
