Lauro de Freitas tem plano de ação da Lei Paulo Gustavo aprovado e autorizado pelo Ministério da Cultura

Lauro de Freitas foi uma das primeiras cidades baianas a ter o seu plano de ação da Lei Paulo Gustavo aprovado pelo Ministério da Cultura. O município faz parte da relação dos primeiros 42 municípios baianos que tiveram suas inscrições de plano de ação da LPG validadas pelo Ministério, o que vai possibilitar que a cidade também seja uma das primeiras da Bahia a receber a transferência dos recursos oriundos da Lei.

A aprovação se deveu ao trabalho realizado pela Prefeitura, através da Secretaria de Cultura e Turismo, que desde o mês de abril vem realizando reuniões, planejamento estratégico e encontros com a sociedade civil como parte dos preparativos para a implantação e execução da Lei Paulo Gustavo. Para isso, a Equipe Técnica da SECULT, vem participando de cursos e oficinas de capacitação, juntamente com outros técnicos e  gestores culturais da Bahia e de outros estados, tratando sobre os aspectos e particularidades da lei.

No mês de maio, em parceria com o Conselho de Políticas Culturais, por meio do Comitê Municipal de Planejamento da LPG, foi iniciado um processo de escuta de vários segmentos culturais, dos trabalhadores e fazedores de cultura, a fim de colher sugestões voltadas para o processo de execução da Lei Paulo Gustavo no município. A expectativa é que, em curto espaço de tempo, o município  receba os recursos para por meio dos instrumentos de seleção apoiar propostas e  projetos culturais, no montante  de 

R$ 1.761.676,87, distribuídos da seguinte forma: apoio a produções audiovisuais (R$ 933.336,41); apoio a salas de cinema (R$ 213.339,07); capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio a cineclubes e a festivais e mostras (R$107.109,95); e para as demais áreas da cultura que não o audiovisual (R$ 507.891,44).

“Foi um grande trabalho em equipe e a Secult conseguiu, em tempo recorde, cadastrar o plano de ação na plataforma TransfereGov e, agora, fomos aprovados! O processo agora é a construção dos instrumentos de seleção para a divulgação pública, em seguida a apresentação das propostas e projetos que, sendo aprovados, o dinheiro será disponibilizado para os artistas e fazedores de cultura, para que eles possam executar suas ações e presentear  a cidade de Lauro de Freitas com grandes projetos, até o final do ano, gerando emprego e renda para os trabalhadores da cultura.”, afirmou o secretário de Cultura e Turismo, André Pereira.

O diretor do Departamento de Cultura, Remerson Araújo, afirma a importância do diálogo com a sociedade civil nesse processo de construção dos instrumentos de seleção da Lei.

“Lauro de Freitas segue dialogando com a classe artística em suas diversas representações, em busca da definição dos instrumentos de seleção, modalidades, categorias e formatos que melhor atendam os anseios dos fazedores de cultura local. As informações coletadas nas oitivas e consultas públicas visam  nortear a aplicação dos recursos e garantirão ao município a eficiência, descentralização e transparência que a lei exige, seguimos com a 2° consulta pública aberta até o dia 03 de junho” disse.

Para mais informações sobre o processo de execução da Lei Paulo Gustavo no município é possível entrar em contato pelo whatsapp, 71 3369-9210  ou através do e-mail: leipaulogustavo@laurodefreitas.ba.gov.br