Operação Dia dos Namorados: Procon Lauro de Freitas inicia fiscalização em estabelecimentos
Até o dia 7 de junho, as equipes do Procon de Lauro de Freitas estarão nas ruas da cidade para verificar lojas de sexy shop, lingerie, artigos de presente, perfumaria, floricultura, entre outros. A ação faz parte da Operação Dia dos Namorados, que foi iniciada nesta quarta-feira (31).
De acordo com a diretora de Fiscalização do Procon Lauro de Freitas, Natali Santos, a ação tem o objetivo de proteger o consumidor de práticas abusivas, orientando e verificando os estabelecimentos, e se estes estão de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Durante as inspeções, os fiscais podem lavrar um termo de constatação, no qual é dado um prazo razoável as irregularidades que podem ser sanadas de forma rápida”, explicou.
Os fiscais também podem emitir auto de infração caso seja verificado irregularidades como, produtos fora da validade sendo expostos à venda, a resistência do estabelecimento em precificar os produtos, ou se constatado propaganda enganosa. “É imprescindível que no momento das compras o consumidor fique atento na validade do produto, avalie as condições de compra ou de oferta, como prazo de entrega, preço com eventuais descontos e forma de pagamento”, completa Natali.
Para a vendedora Rita de Cassia Andrade, a vistoria do Procon é importante para os consumidores e para os comerciantes. “Esse trabalho é essencial para que aconteça vendas de forma justa, porque têm lojas que não precificam, por exemplo. Com a vistoria todos tem que seguir o padrão”, disse.
