Audiência Pública nesta terça (13) debate LPG em Camaçari
Nesta terça-feira (13), às 15h, a Secretaria da Cultura (Secult) promove na Cidade do Saber, uma audiência pública para debater a aplicação da Lei Paulo Gustavo (LPG) em Camaçari. O objetivo é que a execução da lei no município seja construída de forma democrática, com ampla participação da sociedade civil, especialmente dos fazedores de cultura.
A ação integra uma agenda da pasta municipal para discussão da temática, que já incluiu audiências em Vila de Abrantes e Barra do Pojuca, reunião com o Conselho Municipal de Cultura, além de lives no canal do YouTube da TV Camaçari Cultura. O público pode enviar sugestões para a aplicação da lei no município através da página da LPG no Portal da Secult. No site também é possível encontrar informações sobre a legislação, sendo periodicamente atualizadas conforme seus desdobramentos.
A Lei complementar n.° 19, de 8 de julho de 2022, batizada de Lei Paulo Gustavo, foi criada a fim de ofertar apoio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, bem como o enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias, em especial a pandemia da Covid-19. Para Camaçari, será destinado o valor de R$ 2.485.783,59.
