Camaçari: Grupos Técnicos de Estudos sobre mudanças na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno realizam primeira reunião nesta quarta-feira (14)
Foram realizadas, na tarde desta quarta-feira (14), reuniões dos dois Grupos Técnicos de Estudos criados para debater e colaborar com os trabalhos das Comissões Parlamentares Especiais criadas pela Mesa Diretora para a realização da revisão geral da Lei Orgânica Municipal (LOM) e da reforma e adequação do Regimento Interno da Câmara de Camaçari.
Os grupos técnicos são formados por servidores da Casa Legislativa, inclusive por procuradores jurídicos internos, e terão atuação multidisciplinar, colaborando para os trabalhos das Comissões Especiais. As reuniões dos grupos irão acontecer ordinariamente toda quarta-feira, a partir das 14h e serão abertas ao público. Neste primeiro encontro, os grupos tratam das diretrizes relacionadas às metodologias de trabalho, cronogramas e outros assuntos norteadores dos estudos a serem realizados.
Para o coordenador do GT da reforma da Lei Orgânica Municipal, Helder Matos, o início dos trabalhos foi marcado por expectativa positiva. “Estamos todos muito lisonjeados de poder participar deste momento que marca o início de um trabalho que será um grande marco para o futuro do nosso município. Estaremos aqui colaborando para a elaboração de uma peça legal que é fundamental pra o desenvolvimento da nossa cidade. Pretendemos realizar um amplo debate com os parlamentares e com a população, inclusive com audiências públicas externas, para que possamos chegar a um texto que esteja de acordo com o que a sociedade anseia do poder público municipal”, afirmou.
Durante a reunião, foi anunciada a criação de um e-mail para o qual poderão ser enviadas demandas, questionamentos, sugestões, críticas e outras pontuações dos cidadãos, assessores ou parlamentares, relacionadas à reforma da Lei Orgânica. O endereço de e-mail é falecomgt.cmc@gmail.com.
Em relação aos trabalhos relacionados à atualização do Regimento Interno da Câmara, a coordenadora do GT, Karina de Ârea explicou que serão ouvidas as demandas dos parlamentares e dos entes que compõem a Casa Legislativa e que, a partir desses anseios, serão elaboradas as propostas de atualização do texto. “Nosso objetivos é criar um Regimento que possa fazer o dia a dia da Casa cada vez mais produtivo e conectado com as demandas da atualidade no que diz respeito aos trâmites legislativos e administrativos de um parlamento municipal importante como o de Camaçari”, reforçou.
*Formação*
O Grupo Técnico de Estudos da revisão geral da Lei Orgânica do Município é coordenado pelo servidor Helder Erlan Damasceno Brito de Matos e tem como relator o servidor Cristiano Cruz Alves. Os membros são a servidora Karina de Arêa Leão Machado, Ciro Moraes Fernandes, Andrea Lustosa Varella, Juliana de Santana Mandu, Giuseppi Mario Reis D’Errico, Gabriel Lago Santos, Marilton Cézar Silva Trabuco, Taislane Bittencourt Santana e Emily Irlane Lins de Luna Sales. O secretário do grupo é a servidora Luciane Santana Silva.
A Comissão Especial criada para revisão geral da Lei Orgânica é formada pelos vereadores Niltinho (PSDB), Gilvan Souza (PSDB), Deni de Isqueiro (União), Tagner Cerqueira (PT), e Jamelão (Cidadania). Os suplentes são Dedel Reis (Republicanos) e Jamessom (União).
Já o Grupo Técnico de Estudos da reforma e adequação do Regimento Interno é coordenado pela servidora Karina de Arêa Leão Machado e tem como relator o servidor Ciro Moraes Fernandes. Os membros do colegiado são os servidores Helder Erlan Damasceno Brito de Matos, Cristiano Cruz Alves, Andrea Lustosa Varella, Juliana de Santana Mandu, Giuseppi Mario Reis D’Errico, Gabriel Lago Santos, Marilton Cézar Silva Trabuco, Taislane Bittencourt Santana e Emily Irlane Lins de Luna Sales. O secretário do grupo é o servidor Gleidson Santana Gomes.
A Comissão Especial para reforma e adequação do Regimento Interno é formada pelos vereadores Dr. Samuka (Cidadania), Gilvan Souza (PSDB), Jamesom (União), Tagner Cerqueira (PT), Niltinho (PSDB). Comosuplentes estão Deni de Isqueiro (União), e Jamelão (Cidadania).
