STF retoma julgamento sobre porte drogas esta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a retomar a discussão sobre a descriminalização do porte e da posse de drogas para consumo pessoal, com a próxima sessão agendada para quinta-feira (17), conforme programação da Corte.

Na última terça-feira (8), o ministro Gilmar Mendes autorizou a continuação do julgamento. Mendes, relator do caso, solicitou que a sessão fosse novamente postergada para revisar os votos já emitidos.

Na sessão anterior, realizada em 2 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes manifestou seu apoio à descriminalização do porte pessoal de maconha, propondo também a definição de uma quantidade mínima de droga que os usuários possam portar, a fim de distingui-los dos traficantes. Ele sugeriu uma faixa entre 25 e 60 gramas.

Além dele, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e o próprio Gilmar Mendes já haviam votado a favor da descriminalização de algum tipo de droga em momentos anteriores. Atualmente, a contagem está em 4 a 0 em favor da descriminalização.

Fonte: Alô Juca.