Em primeiro voto sobre 8/1, Flávio Dino é a favor de condenar 15 réus
O recém-empossado ministro Flávio Dino, no STF, participou de seu primeiro voto em um julgamento referente aos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, nesta quinta-feira (29). Dino apoiou a condenação de 15 réus, alinhando-se integralmente ao entendimento de Alexandre de Moraes. Este último votou pela condenação de nove réus a 14 anos de prisão e seis réus a 17 anos, incluindo uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos para cada réu.
Moraes propôs que esse montante seja destinado a um fundo gerenciado por um conselho federal, responsável por recursos provenientes de multas relacionadas a danos ambientais, ao consumidor e a bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
O julgamento ocorre em plenário virtual, onde os ministros depositam seus votos sem a necessidade de sustentação oral. O prazo para os votos se encerra às 23h59 desta sexta-feira (1).
DINO PODE FICAR NO STF ATÉ 2043
Flávio Dino, que tomou posse em 22 de fevereiro, pode permanecer no STF até 2043. Sua cerimônia de posse no Supremo foi marcada por sobriedade, contrastando com sua atuação midiática anterior no Ministério da Justiça e Segurança Pública. A cerimônia de posse no STF contou com mais de 800 convidados, incluindo Lula e os presidentes da Câmara e do Senado.
