Pedido de vista adia decisão para descriminalizar porte da maconha para uso pessoal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou uma pausa para análise no julgamento que aborda a questão de criminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. No momento do pedido de vista de Toffoli, o placar registrava 5 votos a favor da descriminalização do porte para uso pessoal e 3 votos contrários. A retomada dos votos ainda não possui uma data definida.
Antes de reiniciar a sessão desta quarta-feira, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, esclareceu o foco da discussão na Corte. Barroso enfatizou que não se trata da legalização das drogas, tampouco da liberação de entorpecentes (entenda mais abaixo). O ministro destacou os danos à saúde causados pela maconha e reforçou a necessidade de combater o tráfico.
ATÉ AGORA VOTARAM A FAVOR DA DESCRIMINALIZAÇÃO OS MINISTROS:
Gilmar Mendes (relator)
Edson Fachin
Rosa Weber
Luís Roberto Barroso
Alexandre de Moraes
VOTARAM CONTRA OS SEGUINTES MINISTROS:
Cristiano Zanin
André Mendonça
Nunes Marques
Ainda faltam os votos de Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
VOTOS DESTA QUARTA
Quem votou primeiro nesta quarta foi o ministro Mendonça.
Ele citou pesquisas segundo as quais o uso de maconha faz mal para a saúde e é porta de entrada para mais drogas.
“Isso faz a maconha, fumar a maconha, o primeiro passo para o precipício”, disse o ministro.
Nunes Marques usou argumento semelhante.
