Projeto de lei quer deixar facultado a motoristas de app uso de ar-condicionado durante corridas em Salvador

A controvérsia em torno do uso do ar-condicionado em corridas de aplicativo está prestes a ter um novo desdobramento em Salvador nos próximos meses. O tema será discutido na Câmara de Vereadores com um projeto que dá aos motoristas a escolha de utilizar ou não o sistema de refrigeração.

O projeto de lei foi apresentado ao Legislativo municipal na última quinta-feira (4) e, se aprovado, permitirá que os motoristas cadastrados nos serviços de transporte por aplicativo decidam sobre o uso do ar condicionado durante o serviço, podendo ligá-lo ou desligá-lo conforme sua preferência.

Além disso, o projeto estipula que “as plataformas de transporte por aplicativo devem informar aos usuários de forma clara e transparente que a decisão sobre o uso do ar condicionado é facultativa e pode variar de acordo com o condutor”.

Na justificativa, o vereador Átila do Congo (PMB), autor do texto, menciona a “autonomia” dos profissionais envolvidos. “Essa medida reconhece a importância da autonomia do condutor na gestão de seu veículo, permitindo adaptações às suas preferências individuais e às condições específicas de cada corrida”.

O projeto também aborda os desafios financeiros enfrentados pelos motoristas de aplicativos devido às altas taxas cobradas pelas plataformas e aos custos associados à manutenção de seus veículos.

Segundo o vereador, a possibilidade de escolha do uso do ar condicionado pode resultar em uma redução significativa nos gastos operacionais, contribuindo para a sustentabilidade econômica dos motoristas de aplicativos.

Atualmente, para utilizar o ar-condicionado, os usuários dos aplicativos precisam solicitar viagens em modalidades específicas, como a corrida “Comfort” da Uber, que possui tarifas mais elevadas, ou o Uber Black, que oferece carros de luxo.

Durante a pandemia de Covid-19, as plataformas como Uber e 99 recomendavam que as corridas fossem realizadas com os vidros abertos para reduzir o risco de contaminação entre motoristas e passageiros. Com o fim desse período crítico da pandemia, alguns motoristas em Salvador optaram por continuar com os vidros abertos e o ar-condicionado desligado, o que tem gerado desconforto aos usuários, especialmente em um clima quente como o de Salvador.

Por outro lado, os motoristas que optam por manter os vidros abertos argumentam sobre o aumento do consumo de combustível com o uso do ar-condicionado, o que impacta significativamente em seus custos mensais. Especialistas automotivos indicam que o compressor do ar-condicionado consome entre 5% e 10% da energia do motor, o que requer mais combustível para compensar a perda de potência.