Saúde quer aumentar horário de atendimento nas unidades básicas de saúde até às 22h
Nesta quinta-feira (11), o Ministério da Saúde divulgou medidas para fortalecer a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que é parte crucial da Atenção Primária à Saúde (APS), sendo o primeiro ponto de contato das pessoas com o sistema de saúde.
Uma das medidas inclui o aumento das equipes disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o que, de acordo com o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, resultará em uma ampliação gradual do horário de atendimento até as 22h, em comparação com o horário atual de 7h às 19h.
Proenço explicou que o modelo atual enfrenta problemas de sobrecarga devido ao grande número de pacientes por equipe, o que dificulta o acesso aos serviços de saúde durante os turnos da manhã e da tarde.
A melhoria na proporção de pacientes por equipe e a adição de mais equipes nas UBSs serão os incentivos para estender o horário de funcionamento. No entanto, não foi especificado quando essa expansão estará disponível em todos os municípios. O aumento das equipes será baseado no tamanho e na vulnerabilidade de cada município.
Desde o início da gestão atual do governo, houve um aumento significativo no número de médicos de família no SUS, passando de um déficit de 45 mil a 65 mil profissionais para 25.421 atuando atualmente, representando um aumento de 85% entre 2022 e 2023.
Estudos mostram que a cobertura da Estratégia de Saúde da Família está associada a uma redução na mortalidade infantil. A meta atual do Ministério da Saúde é implementar anualmente 2.360 equipes de Saúde da Família, 3.030 equipes de Saúde Bucal e mil equipes multiprofissionais até 2026.
Uma portaria publicada nesta quinta-feira (11) estabelece o cofinanciamento federal para apoiar a manutenção da APS, incluindo um incentivo financeiro repassado aos Fundos Municipais de Saúde e do Distrito Federal.
Esse incentivo levará em conta tanto o vínculo das equipes quanto a qualidade dos serviços prestados. Além disso, todos os municípios receberão um aumento nos recursos destinados à atenção primária à saúde, com discussões sobre a distribuição desses recursos entre os membros das equipes.
O secretário Proenço destacou que, em média, as equipes de saúde da família receberam R$ 21.394 de cofinanciamento federal em 2023, mas cada equipe agora receberá entre R$ 24 mil e R$ 30 mil para suas atividades.