Lula lança programa de Reforma Agrária e diz que não pedirá para ‘ninguém deixar de brigar’
O presidente Lula (PT) lançou um programa de reforma agrária nesta segunda-feira (15) em resposta à crescente pressão dos movimentos sociais. O anúncio coincidiu com o início da Jornada Nacional de Lutas pelo Brasil pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e um dia após a invasão de uma fazenda da Embrapa em Petrolina (PE) pelo movimento.
O programa Terra da Gente será implementado por decreto e visa aprimorar e acelerar a reforma agrária, conforme afirmou o governo. O texto será publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (16). Lula, durante seu discurso no Palácio do Planalto, mencionou a solicitação de um levantamento de todas as terras disponíveis para assentamentos no país.
A invasão em Pernambuco faz parte de um total de 24 ocupações em 11 estados brasileiros pelo MST, segundo dados do movimento, envolvendo mais de 20 mil famílias. O movimento não tem planos de deixar a Embrapa por enquanto, já que a Jornada Nacional de Lutas continua até o dia 19 deste mês.
O ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) afirmou aos jornalistas que as demandas do movimento foram atendidas e espera que eles deixem o terreno em Petrolina. O governo atenderá o MST em três pontos: transferência de recursos para a Embrapa produzir sementes, assentamento no perímetro irrigado e abertura de um escritório do Incra em Petrolina.
O governo minimizou a invasão, considerando-a uma ação independente e autônoma do movimento. O programa lançado por Lula inclui 17 alternativas legais para a obtenção e disponibilização de terras, com destaque para a compra de propriedades de bancos e empresas públicas, além da negociação com estados endividados com a União.
Até o final do mandato, estima-se que o programa Terra da Gente assente 74 mil pessoas e reconheça ou regularize 221 mil em lotes existentes. O orçamento previsto para este ano é de R$ 520 milhões para a aquisição de novas terras. Além disso, o governo criou nove novos assentamentos e entregou o título definitivo do assentamento Jacy Rocha, no Prado (BA).
