Servidoras estaduais da Bahia podem ganhar licença em caso de graves sintomas menstruais; entenda

Alguns sintomas como dores abdominais, sangramentos, cólicas menstruais intensas e até mesmo diarréias são enfrentados mensalmente por algumas mulheres durante o ciclo menstrual. Essas diferentes complicações muitas vezes afetam significativamente o cotidiano e as atividades diárias dessas mulheres.

Com o objetivo de lidar com os transtornos enfrentados por essas mulheres e garantir sua proteção, um Projeto de Lei (PL) foi apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), propondo até 3 dias de afastamento para as servidoras públicas do estado. A autoria do projeto é da deputada estadual Fátima Nunes (PT), que argumentou que algumas mulheres ficam incapacitadas de realizar suas atividades devido aos problemas causados pelo fluxo menstrual.

Em entrevista, a parlamentar explicou que a proposta foi pensada porque algumas funcionárias precisam de repouso devido às consequências da menstruação intensa. Ela enfatizou que, embora o projeto seja inicialmente voltado para servidoras públicas estaduais, o debate sobre o assunto pode ser expandido nacionalmente para incluir setores privados e outras empresas, se discutido pelo Governo Federal.

A comprovação dos sintomas severos decorrentes da menstruação pelas trabalhadoras deve ser feita por meio de atestados médicos. A medida já está em vigor para as servidoras do Distrito Federal e agora deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Saúde e pela Comissão dos Direitos da Mulher na AL-BA.

O ginecologista Carlos Lino explicou que os sintomas graves causados pelo fluxo menstrual estão relacionados à endometriose, um distúrbio que afeta cerca de 10% da população feminina. Ele também observou que a falta de tratamento adequado contribui para que as mulheres sintam esses sintomas intensos.

Devido à falta de assistência adequada a essas mulheres, a sanção do PL seria justa, conforme comentou o médico, pois permitiria que as pacientes fossem afastadas do trabalho quando estivessem sofrendo muito com a dor ou sangramento intenso. No entanto, ele destacou que a melhor solução seria oferecer o diagnóstico e tratamento adequados para resolver o problema de forma mais eficaz.