MPF abre inquérito para investigar desvios de verbas na saúde de Feira de Santana; ex-secretários são investigados

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação sobre desvios de verbas na Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana em 2020. A Polícia Federal também conduziu uma operação para investigar o suposto superfaturamento na contratação das empresas Gestão e Serviços Médicos Ltda (GSM) e Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (INSAÚDE) para gerenciar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro de Queimadinha.

Durante a investigação, descobriu-se uma contratação simulada envolvendo a empresa do ex-secretário de saúde, Marcelo Brito, resultando no desvio de R$ 206.470,00 de verba pública. Não houve prestação de serviços pela empresa contratada, nem de médicos nem de consultoria. Segundo a PF, a contratação foi feita por ordem do ex-secretário em colaboração com os diretores da Organização Social, simulando o contrato para desviar os fundos.

Em 2018, a Prefeitura de Feira de Santana contratou a organização social do ex-secretário de Saúde para administrar a UPA do bairro de Queimadinha por um contrato de R$ 11,9 milhões, com possibilidade de renovação por cinco anos. O MPF denunciou o ex-secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Denilton Pereira, juntamente com Marcelo Brito, e o ex-diretor da UPA da Queimadinha, João Carlos de Oliveira, por peculato e superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.

O INSAÚDE, além de enfrentar processos em Feira de Santana, também foi alvo de uma operação em Campinas, por irregularidades na saúde pública. A cidade de Arujá, em São Paulo, cancelou um contrato milionário com a empresa devido ao mesmo motivo.

A Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana não forneceu esclarecimentos sobre o inquérito do MPF, apenas aguardando retorno do setor jurídico. Não foi respondida a questão sobre repasses contínuos para a empresa.