Lira diz que Senado é responsável por avanço de PEC que turbina salários de juízes
Nesta quinta-feira (25), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), atribuiu ao Senado o impulso da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Quinquênio, que visa aumentar os salários de juízes, promotores, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos.
Em uma entrevista à GloboNews, Lira afirmou: “Cada um tem suas responsabilidades. Não foi a Câmara que colocou em pauta o Quinquênio. Cada um que pauta seus assuntos, que responda por eles. Não se pode dizer que a Câmara pautou até hoje um projeto de ‘pauta-bomba'”.
O presidente da Câmara expressou ainda sua incerteza sobre o avanço do projeto na Casa, sugerindo que o texto pode não progredir no Senado devido à repercussão negativa.
A proposta, que já passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, propõe alterar a Constituição para garantir aumentos automáticos de 5% nos salários das carreiras contempladas a cada cinco anos, até um limite de 35%.
Inicialmente, a PEC concedia o quinquênio apenas a juízes e membros do Ministério Público. No entanto, a comissão estendeu o benefício para defensores públicos, membros da advocacia da União, dos estados e do Distrito Federal, além de delegados da Polícia Federal.
Lira destacou a complexidade da questão salarial no Judiciário, ressaltando a necessidade de equilíbrio. Ele expressou preocupação com a inclusão de múltiplas categorias profissionais no projeto, alertando para a perda de controle nesse cenário.
