Fazenda diz que cobrar de alunos ricos em federais não está nos planos da pasta
O Ministério da Fazenda afirmou nesta segunda-feira (8) que não planeja cobrar mensalidades de alunos ricos em universidades federais. A ideia, cogitada por uma ala do governo para melhorar a eficiência dos gastos públicos, foi negada pela pasta em nota oficial.
Após a reportagem da Folha que mencionava essa possibilidade, houve críticas nas redes sociais, incluindo uma declaração da ex-deputada Manuela D’Ávila, que considerou a cobrança um passo rumo à privatização.
Os defensores da cobrança argumentam que apenas alunos de classes mais favorecidas seriam afetados, mas o impacto fiscal da medida é incerto devido à mudança no perfil dos alunos com a Lei de Cotas.
Em relação ao Fundeb, estão sendo analisadas alterações para proporcionar maior flexibilidade orçamentária. Entre as propostas, estão aumentar o percentual da contribuição da União contabilizado no piso federal da educação e reduzir de 70% para 60% o percentual do fundo destinado ao pagamento dos profissionais da educação básica. Outra sugestão é ampliar a gama de profissionais que podem receber esses recursos, incluindo trabalhadores de segurança, portaria, limpeza e manutenção.
Os repasses ao Fundeb não afetam o teto de despesas do arcabouço fiscal, mas impactam o resultado primário, e as mudanças propostas visam trazer maior flexibilidade ao orçamento.
