Supremo pode suspender X em território nacional, afirmam fontes

Fontes ligadas à cúpula do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que um possível bloqueio da plataforma X devido à ausência de representação no Brasil dependeria de uma decisão coletiva dos ministros. A interpretação é que, assim como no caso das emendas parlamentares, é fundamental que o plenário referende a questão para garantir uma resposta institucional unificada.

Essas fontes destacam que ainda não há previsão para uma decisão nesse sentido. Contudo, afirmam que essa possibilidade só será considerada caso haja uma dificuldade concreta para notificar a plataforma X sobre a necessidade de cumprir alguma determinação judicial.

Segundo informações da CNN, considerando todos esses fatores, os interlocutores afirmam que a discussão sobre a viabilidade de um bloqueio é apenas uma questão de tempo, especialmente porque a campanha eleitoral já começou, e ordens de remoção de conteúdo costumam ser frequentes durante esse período.

Nos últimos dias, ministros do STF têm recordado que, em 2023, Alexandre de Moraes determinou que o Telegram nomeasse um representante no Brasil, sob pena de bloqueio no país.

No caso do X, antigo Twitter, essa representação existia até o último sábado (18), quando o proprietário da rede social, Elon Musk, decidiu encerrar o escritório no Brasil, alegando estar sendo perseguido por Moraes. Para o STF, essa ação foi interpretada como uma tentativa de Musk de proteger a plataforma juridicamente.