Agressão de Datena pode barrá-lo de debates, mas sem chance de impacto na candidatura

A agressão de José Luiz Datena (PSDB) contra Pablo Marçal (PRTB) durante o debate na TV Cultura, neste domingo (15), não afeta diretamente sua candidatura, mas pode influenciar sua participação em futuros debates, segundo especialistas consultados pela reportagem.

Nesta segunda-feira (16), Marçal anunciou que pretende pedir à Justiça que suspenda a candidatura de Datena, mas advogados afirmam que não existe base legal para que isso aconteça.

Datena atacou Marçal com uma cadeira após ser provocado pelo influenciador, que havia mencionado uma denúncia de assédio sexual contra o apresentador em blocos anteriores do debate. Após o incidente, Datena foi expulso do programa, e Marçal foi encaminhado ao Hospital Sírio-Libanês, onde foi diagnosticado com “traumatismo na região torácica direita e no punho direito, sem maiores complicações”.

Um boletim de ocorrência foi registrado na madrugada desta segunda por um advogado representando Marçal, relatando os crimes de lesão corporal e injúria, conforme os artigos 129 e 140 do Código Penal. Lesão corporal é definida como “ofender a integridade física ou a saúde de outra pessoa” e pode resultar em pena de três meses a um ano de detenção. A injúria, que se refere a ofensas que atingem a dignidade ou o decoro, pode acarretar de um a seis meses de detenção ou multa.

Com o boletim de ocorrência registrado, a Polícia Civil iniciará uma investigação para apurar os crimes. Após a conclusão, o relatório será encaminhado ao Ministério Público, que decidirá se oferece ou não a denúncia.

Os advogados ouvidos pela Folha descartam que o caso possa gerar qualquer sanção da Justiça Eleitoral que prejudique a candidatura de Datena. De acordo com o advogado criminalista Ricardo Yamin, a lei eleitoral não trata de crimes entre candidatos, mas de infrações eleitorais, como boca de urna ou campanha irregular. Ele acrescenta que uma eventual condenação que pudesse afetar a Ficha Limpa de Datena não seria julgada a tempo de impactar a eleição.

O advogado especialista em direito eleitoral Alberto Rollo também não vê riscos imediatos para a campanha de Datena. Ele afirma que, caso o apresentador venha a ser condenado por um órgão colegiado, poderá haver restrições à sua elegibilidade, mas isso levaria anos para acontecer.

Uma possibilidade levantada por Rollo é que Marçal poderia pedir uma medida cautelar na Justiça comum para impedir que Datena frequente o mesmo ambiente que ele, o que poderia restringir a presença do candidato do PSDB em debates.

Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da FGV-SP, considera improvável que Datena seja impedido de participar de debates. Ele ressalta que outras emissoras não podem deixar de convidá-lo com base no incidente, já que a participação é vinculada ao partido, e não ao comportamento individual do candidato.

Após o ocorrido, o comitê estadual de São Paulo do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) apresentou uma representação solicitando que o Ministério Público Eleitoral proponha uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Marçal e Datena, alegando que ambos cometeram abuso de poder. A ação destaca que a “resposta violenta e descontrolada” de Datena compromete a integridade do processo eleitoral e afeta a expectativa de moderação nos debates.

No entanto, Alberto Rollo argumenta que os conceitos de abuso de poder político não se aplicam ao comportamento dos candidatos no episódio de agressão.