Saúde atrasa compra, Coronavac vence no estoque e governo Lula perde R$ 260 mi

O governo Lula (PT) desperdiçou pelo menos R$ 260 milhões em vacinas Coronavac compradas no final de setembro de 2023. Essas vacinas, que já desempenhavam um papel secundário na campanha do Sistema Único de Saúde (SUS) por não estarem atualizadas para as variantes mais recentes da Covid-19, acabaram tendo um aproveitamento muito baixo.

Poucos dias antes da entrega das doses, o Ministério da Saúde liberou o Instituto Butantan da obrigação de substituir os lotes com validade inferior ao estipulado no contrato. Cerca de oito milhões de doses, de um total de dez milhões adquiridas, permanecem nos estoques do ministério, já vencidas ou prestes a vencer. Esses dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

O prejuízo pode ser ainda maior, pois o “vacinômetro” do Ministério da Saúde mostra que doses distribuídas para estados e municípios também perderam a validade. Desde outubro do ano anterior, apenas 260 mil doses de Coronavac foram aplicadas, o que significa que mais de 97% das vacinas adquiridas não foram usadas.

O Ministério da Saúde não esclareceu os motivos que levaram à manutenção da compra, mesmo com a vacina já em desuso no SUS. Também não foi confirmado o número total de doses perdidas, além das que ainda estão em estoque.

O processo de compra do imunizante se estendeu de fevereiro a setembro de 2023, com a intenção de utilizar as vacinas na campanha de multivacinação a partir de maio. No entanto, as doses chegaram ao governo somente em outubro.

O ministério explicou que a compra da Coronavac foi destinada à vacinação de crianças de 3 a 11 anos, considerando o esquema vacinal de três doses. O custo total das 10 milhões de doses foi de R$ 330 milhões.

A decisão de dispensar a troca dos lotes com validade curta foi feita por e-mail, sem parecer jurídico anexado ao processo. Técnicos justificaram que a compra estava atrasada e que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) havia proibido a produção de novos produtos apenas com autorização emergencial de uso, inviabilizando a reposição de vacinas vencidas.

O Instituto Butantan fabricou as doses entre fevereiro e março de 2023, meses antes da formalização da compra, e, após entregá-las, informou à Anvisa que desistiria do pedido de registro definitivo da Coronavac, encerrando sua produção no Brasil.

Esse contrato de compra de vacinas foi o maior assinado pelo governo Lula no primeiro ano de gestão, mas não foi amplamente divulgado. A aquisição só foi oficializada no Diário Oficial da União.

Em outubro de 2023, a Coronavac já não era recomendada por especialistas para uso, pois não estava atualizada para a variante ômicron. O infectologista Julio Croda, da Fiocruz, afirmou que seria tecnicamente inadequado usar uma vacina baseada na cepa original de Wuhan quando já havia vacinas atualizadas disponíveis.

Em dezembro de 2023, o Ministério da Saúde revisou as diretrizes de vacinação, determinando que a Coronavac só fosse usada em situações específicas, como na ausência ou contraindicação de outros imunizantes para crianças de 3 a 4 anos.

Questionado, o Ministério da Saúde não esclareceu se houve um acordo, mesmo que informal, para a compra das doses já fabricadas pelo Butantan. O instituto, por sua vez, afirmou que entregou as vacinas dentro do prazo estipulado e que havia oferecido lotes desde março de 2023. No entanto, o ministério adiou a compra diversas vezes para resolver questões técnicas e jurídicas.

O governo Lula, que priorizou a retomada da cobertura vacinal, ainda enfrenta dificuldades para adquirir doses suficientes para uma campanha nacional de imunização. Em 2023, além de contratos herdados do governo Bolsonaro, a principal compra foi a da Coronavac, que resultou em grande desperdício. O Ministério da Saúde também suspendeu uma aquisição, aguardando a aprovação de novos imunizantes pela Anvisa.

Para 2024, o ministério prometeu entregar 70 milhões de vacinas, mas até agora firmou apenas uma compra emergencial de 12,5 milhões de doses da Moderna, adaptadas à variante XBB, que começaram a ser entregues com atraso a partir de maio. Outra licitação, para a aquisição de até 69 milhões de doses, ainda está em andamento.