Bahia é o estado com mais denúncias de assédio eleitoral no Brasil, diz MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou que, em 2024, a Bahia é o estado com o maior número de denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Com 36 casos registrados, a Bahia está à frente de São Paulo, que contabiliza 31 casos, e de Minas Gerais, com 14.
O MPT orientou que as cidades de Juazeiro, no norte da Bahia, e Serrinha adotem medidas para assegurar a liberdade de escolha dos eleitores e proibir qualquer tipo de pressão sobre servidores públicos, terceirizados ou ocupantes de cargos para que participem de atividades de campanha eleitoral.
De acordo com o órgão, caso essas orientações não sejam cumpridas, poderão ser tomadas medidas judiciais, com a possibilidade de envio dos casos ao Ministério Público Eleitoral. Além disso, o MPT está investigando casos em que empresas privadas teriam forçado seus funcionários a se envolverem em campanhas eleitorais.
O que é assédio eleitoral?
Assédio eleitoral ocorre quando um empregador ou colega tenta obrigar ou pressionar o trabalhador a votar em um determinado candidato ou partido político, conforme definido pela Resolução CSJT 355/2023 da Justiça do Trabalho. Qualquer forma de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento com o objetivo de influenciar o voto, apoio, orientação ou manifestação política do empregado configura assédio eleitoral.
Também é considerado assédio eleitoral quando, no local de trabalho, há tratamento diferenciado, exclusão ou preferência por um funcionário com base em suas crenças ou opiniões políticas, inclusive durante o processo de contratação.
