Governo deve proibir cartão do Bolsa Família para bets após pedido de urgência de Lula

Em Nova York, o presidente Lula (PT) expressou forte indignação aos seus assessores ao tomar conhecimento do impacto das apostas (“bets”) nas finanças das pessoas mais pobres e no aumento do endividamento. Ele já exigiu que seu governo adote medidas urgentes para enfrentar essa situação.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou à reportagem que Lula solicitou “providências urgentes” sobre o tema, já que a pasta é responsável pelo programa. Segundo Dias, “o presidente defende que o Bolsa Família seja usado para alimentação e necessidades básicas. Ele pediu medidas imediatas”. Assim, o cartão do Bolsa Família, que permite saques e compras com débito, deve ser bloqueado para apostas.

A regulamentação das apostas, coordenada pelos Ministérios da Fazenda e Casa Civil, deverá incluir a proibição total de uso de benefícios sociais para esse fim, com controle baseado no CPF de cada apostador.

Lula ficou ciente da situação após receber um relatório técnico do Banco Central, que revelou que beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas via Pix só em agosto. A regulação do setor no Brasil prevê o monitoramento por CPF. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o sistema permitirá identificar apostadores, mantendo sigilo, e alertar sobre possíveis casos de dependência do jogo.

O presidente também se mostrou preocupado com o impacto nas pessoas mais vulneráveis, incluindo jovens e adolescentes. Uma pesquisa Datafolha de janeiro deste ano revelou que 30% dos jovens de 16 a 24 anos já apostaram, o dobro da média nacional (15%).

As apostas são permitidas no Brasil desde 2018, após aprovação de uma lei durante o governo Michel Temer (MDB). O governo Bolsonaro (PL) deveria ter regulamentado o setor, mas não o fez durante os quatro anos de mandato, o que resultou em um crescimento descontrolado das apostas. Lula tem criticado Bolsonaro por não cumprir o prazo de regulamentação estabelecido pela lei, o que, segundo ele, agravou o problema.

Em 2023, o governo Lula editou uma medida provisória sobre o tema, resultando em um projeto de lei aprovado no Congresso. A legislação abrange as apostas de “quota fixa” e inclui a regulação de jogos online, como cassinos virtuais, que não estavam previstos no texto original.

O Ministério da Fazenda tem liderado a regulamentação, criando uma secretaria específica para tratar de prêmios e apostas. A legalização completa entrará em vigor em janeiro de 2025, e o governo espera uma grande arrecadação. No entanto, a partir do próximo mês, apenas as empresas registradas junto à Fazenda serão consideradas legais, e outras plataformas de apostas deverão ser bloqueadas.

Nos últimos dias, vários parlamentares, incluindo membros da base de Lula e do PT, propuseram mudanças na legislação, alegando terem subestimado os impactos negativos das apostas na vida dos brasileiros. O debate ocorre em meio a denúncias e novos dados que apontam para os efeitos prejudiciais nas finanças das famílias, com setores como o varejo e os bancos também se manifestando.

Propostas de restrição de apostas para os beneficiários do Bolsa Família já estão sendo discutidas. Dos 20 milhões de beneficiários, 5 milhões apostaram no mês passado, sendo que 70% deles são chefes de família, os principais receptores do benefício.

Lula afirmou que a questão precisa ser regulamentada. “O Brasil sempre foi contra cassinos e jogos de azar. Hoje, com um celular, o jogo entrou na casa das pessoas. Estamos vendo as pessoas mais pobres se endividando na tentativa de ganhar dinheiro apostando”, disse. Ele alertou que, sem regulação, “logo teremos cassinos funcionando dentro das cozinhas de cada casa”.

Os dados do Banco Central também geraram reação no Ministério da Fazenda. O ministro Fernando Haddad destacou que a regulamentação não terá apenas foco fiscal, mas também visa proteger os apostadores.