MP-BA pede multa de R$ 8 mil contra candidatos por derrame de santinhos em cidade do sudoeste do estado
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou à Justiça a aplicação de uma multa de R$ 8 mil contra candidatos a prefeito e vereador nas cidades de Anagé e Caraíbas, no sudoeste baiano, devido ao derramamento de santinhos durante a madrugada do dia 6 de outubro, data das eleições municipais.
O pedido foi formalizado pelo promotor de Justiça Eleitoral Marco Aurélio Rubick da Silva, que ajuizou 27 Notícias de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (Nipes).
As Nipes foram movidas contra Anderson Lima Amorim, conhecido como Andinho Amorim (PSB), candidato a prefeito em Anagé; Rosiwaldo Alves Bispo, o Wel (Psol/Rede), candidato a vereador em Anagé; Renato Lima dos Santos, chamado de Renatinho (PP), eleito prefeito de Caraíbas; Carlos Eduardo da Silva Lenares, o Dudú de Carlinhos (PV), candidato a vereador em Caraíbas; Maria Aparecida Lima dos Santos, conhecida como Cida de Márcio (PSD), candidata a vereadora em Caraíbas; e Paulo Cesar Coelho Silva, o Paulo Transportes (Solidariedade), eleito vereador em Caraíbas. Além desses, também foram denunciados Clovis Meira dos Santos, Deldisia Alves da Silva Freitas, Luciano Oliveira dos Santos Portugal e Renato Araújo Oliveira.
De acordo com o promotor, o derrame de santinhos é considerado uma forma de propaganda eleitoral irregular e é proibido, inclusive antes do dia da votação, conforme os artigos 19 da Resolução nº 23.610/2019 e 37 da Lei nº 9.504/97. “Essas medidas buscam não só punir os responsáveis, mas também inibir futuras irregularidades, contribuindo para um processo eleitoral mais ético nas próximas eleições”, afirmou o promotor.
Antes das eleições, o Ministério Público Eleitoral já havia recomendado a todos os partidos com candidatos que fiscalizassem e evitassem a prática de derrame de santinhos. O promotor ressaltou que esses materiais foram jogados em áreas de votação, causando poluição e violando as normas eleitorais. Ele também alertou para o impacto ambiental e o risco de acidentes, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
