Prefeitura de Salvador inicia estudos para desvincular serviço de distribuição de água da Embasa
A prefeitura de Salvador anunciou a contratação da empresa responsável por realizar o estudo que irá definir a concessão ou Parceria Público-Privada (PPP) dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital baiana. Segundo a publicação feita nesta quarta-feira (23), a empresa Houer terá até seis meses para entregar o resultado do estudo.
O contrato com a Houer envolve cerca de R$ 3 milhões. A iniciativa visa desvincular os serviços de água e esgoto de Salvador da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
Em 2019, quando a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) era chefiada pelo atual prefeito Bruno Reis, três consórcios foram habilitados para elaborar o novo Plano Municipal de Saneamento Básico. O objetivo era subsidiar a decisão de retirar a gestão da água das mãos da Embasa. No entanto, os estudos foram interrompidos pela pandemia da Covid-19 em 2020.
Etapas do Estudo
A prefeitura detalhou as atividades que a Houer desenvolverá para avaliar os serviços de esgoto e abastecimento de água de Salvador, abrangendo aspectos ambientais, jurídicos, e econômicos.
1. Diagnóstico: Análise das informações dos planos municipais, reuniões técnicas com a prefeitura, visitas técnicas e identificação das necessidades de investimento.
2. Estudos de Engenharia: Projeções de crescimento populacional, modernização dos serviços, especificações técnicas e projeções financeiras (CAPEX e OPEX).
3. Estudo Ambiental: Considerado em todas as fases e consolidado no final.
4. Estudo Econômico-Financeiro: Avaliação da viabilidade financeira, com premissas fiscais e cálculo do custo médio de capital (WACC).
5. Estudo Jurídico: Elaboração do contrato de concessão, edital de licitação e outros documentos jurídicos necessários para a concessão dos serviços.
O estudo busca modernizar e universalizar os serviços de água e esgoto em Salvador, garantindo maior eficiência e gestão.
