Ministério do Trabalho diz que redução da jornada de 44h semanais é “plenamente possível e saudável”

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), declarou nesta segunda-feira (11) que o fim da escala de trabalho 6×1 deve ser discutido por meio de convenções e acordos coletivos entre empresas e trabalhadores. Ele afirmou que a redução da jornada é “plenamente possível e saudável”.

Segundo a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), em entrevista ao UOL News, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca extinguir a jornada 6×1 já conta com mais de 100 assinaturas e está próxima de alcançar as 171 necessárias para ser apresentada à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ainda nesta semana.

Em uma publicação na rede social X, o ministro reiterou: “Como dito em nota, o @MTE entende que a questão da escala de trabalho 6×1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva.”

O texto inicial da proposta sugere uma redução do limite semanal de 44 horas para 36 horas. Marinho destacou que o ministério está acompanhando o debate de perto e enfatizou que o tema exige uma discussão ampla e detalhada, envolvendo todos os setores e considerando as necessidades específicas de cada área.