Senado aprova proibição do uso de celular nas escolas e norma deve valer já no ano que vem
Seguindo o exemplo da Câmara dos Deputados, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que proíbe o uso de celulares por estudantes nas escolas em todo o Brasil. Como o texto não sofreu alterações em relação à versão aprovada pelos deputados na semana passada, a proposta será encaminhada para sanção presidencial.
O projeto estabelece a proibição do uso de celulares durante as atividades escolares, mas permite que os aparelhos sejam guardados nas mochilas. Após a sanção do presidente Lula, as novas regras passarão a valer no próximo ano letivo.
Essa decisão do Senado ocorreu um dia após a Câmara de Vereadores de Salvador aprovar, na terça-feira (17), uma medida semelhante, que proíbe o uso de smartphones e dispositivos similares nas salas de aula do município. No âmbito do Congresso, a restrição ao uso de celulares abrange todas as etapas da educação básica – da educação infantil ao ensino médio – tanto em sala de aula quanto durante o recreio e os intervalos.
Ainda assim, o uso do celular será permitido em situações específicas, como para atividades pedagógicas orientadas por educadores, para promover acessibilidade de alunos com deficiência, para assegurar direitos fundamentais ou em casos de emergência, necessidade ou força maior.
