Justiça espanhola anula condenação de Daniel Alves por ‘agressão sexual’

O Tribunal Superior da Catalunha, na Espanha, anunciou nesta sexta-feira (28) a anulação da condenação do ex-jogador de futebol Daniel Alves por agressão sexual, argumentando que a decisão original continha “inconsistências e contradições”. O tribunal acatou um recurso apresentado pela defesa do ex-atleta.

Em fevereiro de 2024, Alves havia sido condenado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo Tribunal de Barcelona por “agressão sexual”, crime que, na legislação espanhola, equivale ao estupro no Brasil. A acusação envolvia uma mulher de 23 anos, que alegou ter sido abusada por ele no banheiro de uma boate em Barcelona na madrugada de 31 de dezembro de 2022.

Na sentença original, a Justiça concluiu que a relação não foi consensual e que havia elementos de prova, além do depoimento da vítima, que sustentavam a condenação. No entanto, ao revisar o caso, o Tribunal Superior catalão afirmou que o relato da denunciante não era confiável em relação a fatos que poderiam ser verificados por imagens de vídeo. Segundo os magistrados, esses registros contradizem a versão apresentada pela mulher.

Daniel Alves já havia deixado a prisão após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 6,2 milhões) enquanto aguardava o desfecho do recurso. Com a anulação da condenação, ele também teve suspensas todas as restrições de viagem e pode sair do país.

A advogada do ex-jogador, Inés Guardiola, comemorou a decisão. “Estamos muito felizes; a justiça foi feita e Alves foi considerado inocente”, declarou à rádio RAC1. Já a advogada da denunciante, Ester Garcia, ainda não se manifestou. A decisão do Tribunal Superior ainda pode ser contestada na Suprema Corte da Espanha.

Argumentação do tribunal

O Tribunal Superior da Catalunha justificou sua decisão apontando “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições” na condenação inicial. Os juízes concluíram, por unanimidade, que as provas apresentadas não atingiram o nível necessário para afastar a presunção de inocência do réu.

Diferentemente da sentença anterior, os magistrados consideraram que o depoimento da vítima, por si só, não seria suficiente para comprovar a ausência de consentimento. Eles destacaram que não estavam necessariamente validando a versão de Alves, mas sim indicando que as contradições do caso impediam a confirmação da acusação.

Um dos pontos questionados foi a negativa da vítima sobre a prática de sexo oral antes da penetração. Segundo os autos, a presença de DNA na boca da mulher e a localização de impressões digitais no banheiro onde o crime teria ocorrido geram dúvidas sobre seu relato.

Além disso, os juízes observaram que há divergências entre a versão da denunciante e as imagens captadas pelas câmeras de segurança. Para o tribunal, essa discrepância “compromete seriamente a credibilidade do testemunho”. Outro ponto analisado foi a justificativa da mulher de que entrou no banheiro com Alves por receio de ser seguida por amigos. Para os magistrados, esse argumento não pareceu plausível, sendo mais provável que ela tenha ido ao local de forma voluntária.

Reações

A decisão provocou reações na Espanha. A advogada de Alves, Inés Guardiola, declarou: “Estamos muito felizes. Ele é inocente, e isso foi provado. A justiça falou”. A mãe do ex-jogador, Maria Lucia Alves, também celebrou nas redes sociais, agradecendo a Deus pela decisão.

No meio político, a vice-primeira-ministra espanhola, María Jesús Montero, afirmou que ainda precisava se aprofundar no caso antes de comentar, mas expressou solidariedade às vítimas de abusos que enfrentam dificuldades para denunciar.

Por outro lado, Pablo Fernández, porta-voz do partido Podemos, criticou duramente a anulação da condenação. “A decisão no caso Dani Alves é mais um exemplo flagrante de justiça patriarcal, violência institucional e total negligência com as vítimas”, escreveu no X (antigo Twitter).