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Policial penal acusado de cobrança de propina é alvo de operação em Salvador; agente foi afastado das funções

O policial penal Francisco Carlos da Cunha foi alvo da segunda fase da Operação Falta Grave, que cumpriu um mandado de busca e apreensão em sua residência, em Salvador, na manhã desta segunda-feira (31).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), denunciou o agente pelos crimes de corrupção passiva e associação criminosa. Ele é acusado de operar um esquema de cobrança de propina dentro da Casa do Albergado e Egresso (CAE) na capital baiana. A denúncia foi aceita pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador, que determinou, no último dia 27, o afastamento de Francisco Carlos da Cunha do cargo público.

As provas contra o policial penal foram obtidas a partir da análise dos materiais apreendidos na primeira fase da operação, realizada em setembro de 2024. Segundo as investigações, ele atuava ao lado de Nilmar Marcelo Pereira do Vale, Marcos Aurélio Freire da Silva, Valmir Santos Paixão e José Jorge Santos Farias, denunciados na fase anterior da operação. O grupo cobrava valores dos internos da CAE para permitir que passassem noites ou fins de semana fora da unidade penal.

A operação é conduzida pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), por meio do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (GEOP), em parceria com o MP-BA, por meio do Gaeco e do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), além do apoio da Polícia Militar, através do Batalhão de Policiamento de Prevenção a Furtos e Roubos de Veículos (BPFRV). O objetivo é reunir provas que auxiliem na identificação de outros envolvidos na associação criminosa, além de esclarecer seu funcionamento e possíveis novos crimes.

O ESQUEMA

De acordo com as investigações do Gaeco, com informações do Serviço de Inteligência da Seap, o policial penal recebia propinas que variavam entre R$ 20 e R$ 70 por dia, podendo ser ainda maiores em feriados, fins de semana ou períodos prolongados. O esquema envolvia a falsificação dos registros de presença dos internos, com assinaturas retroativas no livro de controle, permitindo que os presos saíssem da unidade sem autorização oficial.

As apurações indicam que a prática criminosa estava enraizada na unidade prisional. Presos dos regimes fechado e semiaberto em Salvador tinham conhecimento do esquema e, ao conseguirem progressão de regime, buscavam os agentes penais envolvidos para obter benefícios ilícitos.

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