Plano Nacional de Educação: novas diretrizes devem entrar em vigor em 2026
Durante um debate sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), senadores receberam propostas voltadas ao aumento de investimentos e à ampliação do acesso ao ensino. A audiência pública, realizada nesta terça-feira (8), reuniu representantes dos conselhos estaduais e municipais de educação. Este foi o segundo encontro promovido pela Comissão de Educação (CE) sobre o tema. A expectativa é de que o novo plano seja aprovado ainda em 2025 e entre em vigor a partir de 2026.
A proposta elaborada pelo governo traça metas e diretrizes até o ano de 2034, sendo essencial que sua aprovação ocorra com antecedência para permitir a implementação no prazo previsto.
Participaram desta segunda audiência representantes do Fórum Nacional de Educação, além de conselheiros estaduais e municipais.
Álvaro Domingues Júnior, que representou os conselhos estaduais, defendeu a elevação dos investimentos no setor, sugerindo que os recursos destinados à educação atinjam entre 7% e 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos anos.
Já Roberta Guedes, do Fórum Nacional de Educação, reforçou a necessidade de garantir uma educação de qualidade acessível a toda a população. Ela destacou a importância da equidade e da inclusão, com atenção especial a comunidades quilombolas, indígenas, e ao público jovem e adulto.