Câmara discute possíveis abusos econômicos do iFood em sessão sobre taxas cobradas a comerciantes
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (23), uma audiência pública para discutir as taxas cobradas pela plataforma de delivery iFood e investigar possíveis práticas de abuso de poder econômico. O debate foi solicitado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que alerta para os impactos negativos das cobranças sobre pequenos empreendedores e consumidores.
Segundo o parlamentar, o iFood domina cerca de 82,2% do mercado de entregas no país, conforme dados da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Esse amplo controle, de acordo com Ribeiro, estaria limitando a capacidade de negociação dos comerciantes, comprometendo suas margens de lucro. “As taxas praticadas, que variam entre 12% e 27% por pedido, além de uma mensalidade fixa, acabam sendo repassadas ao consumidor ou absorvidas pelos estabelecimentos, pressionando os preços e reduzindo a competitividade”, afirmou.
Outro ponto levantado pelo deputado é a suspeita de práticas comerciais restritivas, como a exigência de exclusividade contratual para que os restaurantes possam operar na plataforma. “Há denúncias de uma espécie de ‘venda casada’, em que os estabelecimentos são obrigados a aceitar cláusulas que restringem sua atuação em outros aplicativos”, destacou Ribeiro.
A audiência ocorre em meio a um movimento nacional de entregadores, iniciado em março, que protestam contra o iFood e outras empresas do setor. Entre as reivindicações dos trabalhadores estão a fixação de uma taxa mínima por corrida, aumento do valor pago por quilômetro rodado e a criação de limites de distância para entregas feitas por bicicleta.
